O Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, já contabilizou um aporte de recursos de R$ 14,2 milhões em 49 cidades. O valor corresponde ao balanço das primeiras quatro semanas da quinta fase do programa, distribuído através de licitações para a compra de alimentos para casas prisionais. Dos 182 pregões concluídos até agora pelo Fornecer, 145 foram vencidos por micro e pequenas empresas. Ao todo, o Estado já assinou contrato com 84 microempresas nesta quinta fase, considerando que alguns empreendimentos vencem mais de um pregão.

Os pregões realizados entre 15 e 17 de outubro distribuíram R$ 2 milhões em Santo Ângelo, Ijuí, Carazinho, Sarandi, Bagé, Dom Pedrito, Encantado, Arroio do Meio, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga. Até o final da quinta fase, terão sido realizados 320 pregões em 80 municípios. Em todas as cidades, são diferentes certames para a compra de carne, leite, pão e produtos não perecíveis. O programa tem apoio técnico do Sebrae-RS, que orienta microempresários no interior do Estado, e é executado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).

Nesta semana acontecem pregões na Região Metropolitana. Na segunda-feira (4), as compras ocorrem na Câmara de Vereadores de Viamão. Na terça-feira (5), é a vez de Novo Hamburgo, na quarta-feira (6), em São Leopoldo e em Gravataí, nas respectivas Câmaras de Vereadores. Na quinta-feira (7), é a vez de Guaíba, onde os certames serão realizados no auditório da Prefeitura Municipal. As sessões para a compra de carne são sempre às 9h; às 11h para a compra de leite; às 13h30 para a compra de pão; e às 15h para itens não perecíveis.

Para participar, basta procurar uma unidade do Sebrae ou apresentar a documentação momentos antes do pregão. Entre os documentos necessários para o credenciamento, estão cópia de identidade do responsável, ato constitutivo da empresa, carta de credenciamento (modelo no edital), declaração da licitante de que cumpre os requisitos de habilitação (modelo no edital) e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte com cópia autenticada pela Junta Comercial (modelo no edital). Mais detalhes aqui. 

Fornecer

O programa foi implantado pela Sarh em julho de 2011, com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional para fomentar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores. As compras feitas através do programa asseguram aos licitantes, como critério de desempate, a condição de empresa de pequeno ou médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal 123. Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos. Nas quatro primeiras etapas, o Fornecer distribuiu mais de R$ 66 milhões e economizou mais de R$ 25 milhões.

Resultados da 4ª semana:

Santo Ângelo
Aporte de recursos - R$ 264.410,16
Economia - R$ 117.597,35 - 30,78%

Ijuí
Recurso no pregão do pão
Aporte de recursos - R$ 559.457,40
Economia - R$ 243.802,28 - 30,34%

Carazinho
Aporte de recursos - R$ 210.636
Economia - R$ 73.077,88 - 25,76%

Sarandi
Aporte de recursos - R$ 132.066
Economia - R$ 47.051,49 - 26,27%

Bagé
Aporte de recursos - R$ 312.989,94
Economia - R$ 193.991,46 - 38,26%

Dom Pedrito
Aporte de recursos - R$ 157.097,34
Economia - R$ 41.002,20 - 20,70%

Encantado
Aporte de recursos - R$ 75.202,08
Economia - R$ 21.070,29 - 21,89%

Arroio do Meio
Aporte de recursos - R$ 46.509,30
Economia -R$ 16.463,08 - 26,14%

Encruzilhada do Sul
Aporte de recursos - R$ 95.191,02
Economia - R$ 18.360,72 - 16,17%

Rio Pardo
Aporte de recursos - R$ 40.393,44
Economia - R$ 8.207,49 - 16,89%

Cerro Largo
Aporte de recursos - R$ 57.183,54
Economia - R$ 13.104,54 - 18,64%

São Luiz Gonzaga
Aporte de recursos - R$ 130.601,10
Economia - R$ 74.155,40 - 36,22%

Em comparação com o período entre maio e outubro de 2011, quando as licitações eram centralizadas.

Texto: Camila Gonçalves/SARH