Para Michels (C), eficiência das tornozeleiras confirma que ações do Estado estão no caminho certo

Foto de Gustavo Gargioni/Palácio Piratini

As tornozeleiras eletrônicas não são um improviso, são uma inovação da gestão do sistema prisional. Assim o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, definiu a importância do sistema de monitoramento eletrônico, implantado há seis meses no Rio Grande do Sul.

Foram monitorados eletronicamente 984 apenados na região metropolitana, dos quais 90 fugiram e hoje há 50 foragidos, sendo que 20 deles foram flagrados cometendo crime. O índice de fuga por mês com tornozeleiras é de apenas 2%. Já entre os apenados do semiaberto sem tornozeleiras, no primeiro semestre de 2013, houve 1,2 mil fugas e 223 foram flagrados cometendo crime, o que representa um índice de fuga por mês de13%. Até fevereiro de 2014, serão 5 mil apenados do sistema semiaberto com tornozeleiras.

Para Michels, a eficiência das tornozeleiras confirma que as ações do Estado estão no caminho certo: "Estamos reformulando o sistema penitenciário. Está comprovado que o sistema de albergues não é o mais adequado. O monitoramento eletrônico possibilita um controle maior, facilita para os que querem se recuperar e também auxilia eventuais investigações policiais".

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, lembra que o monitoramento possibilita impedir que membros de uma mesma facção se encontrem. "Ele rompe o ciclo que aliciamento, permitindo uma efetiva recuperação do apenado". Ele afirma que o programa de monitoramento eletrônico veio para ficar e a tendência é de ampliação, indo não apenas para o regime semiaberto como para prisões cautelares.

Nova tecnologia

A partir de dezembro, devem ser instaladas tornozeleiras com um novo dispositivo, mais leve, menor, com maior precisão na localização, cinta mais segura e dispositivo que identifica quando sai do contato com a pele. Os novos equipamentos substituirão os atuais, sem custo extra para o Estado, já que foram oferecidos pela empresa dentro do contrato atual. "Em seis meses, já evoluímos muito de um sistema que não dava resultados, para um novo método com eficácia já perceptível. Isso representa mais segurança à sociedade e com o novo dispositivo a precisão será ainda maior. É a tecnologia como uma ferramenta de segurança pública", afirma o coordenador do Monitoramento Eletrônico da Susepe, Cezar Moreira.

Economia

Atualmente, o custo de um preso do regime semiaberto em instituto penal é de R$ 1,2 mil mensais. Com o equipamento eletrônico, o custo total de despesas (entre locação, pessoal e manutenção) é de R$ 400, ou seja, três vezes menos do que o preso em instituto penal.

Com o total de 5 mil tornozeleiras que serão instaladas, o Estado economizará mais de R$ 4 milhões por mês, o que equivalerá a R$ 48 milhões por ano, que poderão ser utilizados em outros setores da segurança pública.

A tornozeleira eletrônica é utilizada no Brasil em diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte. No Brasil, o uso dessa tecnologia é recente, mas nos Estados Unidos funciona desde a década de 1990 com muita eficiência. Também é utilizada em Portugal, Espanha e Alemanha, além da Argentina, que foi o primeiro país latino-americano a fazer uso do equipamento.

Maria da Penha

A partir de dezembro, 50 tornozeleiras estarão disponíveis para um projeto piloto de cumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Durante aproximadamente quatro meses, essas tornozeleiras serão testadas. A mulher terá um dispositivo de segurança que é acionado com a aproximação do homem que esteja usando a tornozeleira. Quando o agressor chegar mais perto que o permitido, a central será avisada e a polícia poderá agir. A tornozeleira será aplicada mediante decisão judicial.

Texto: Fábio Ritter/SSP
Fotos: Gustavo Gargioni/Palácio Piratini