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Publicação 03.01.2014 às 17:41
Nota sobre a situação do Presídio Central
Presídio Central recebeu diversas melhorias ao longo de 2013
Foto de Neiva Motta.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), considerando as recomendações da Comissão Interamericana de  Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA),  compartilha das mesmas preocupações com relação à situação do Presídio Central
de Porto Alegre. Desde o início da atual gestão, o governo trabalha para  resolver esse problema histórico. O Presídio Central, com capacidade para 2.069 presos, hoje tem 4.470 detentos.


Acabar com a superlotação da casa prisional é uma das principais metas do  Governo. De 2011 até 2013, foram ocupadas 1.581 novas vagas no regime fechado.  Até o final de março deste ano, serão disponibilizadas as 500 novas vagas da  Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. Ao todo, na atual gestão, serão
criadas 6.340 novas vagas em regime fechado. Com relação à integridade dos internos do Presídio Central, o trabalho do  Governo do Estado já apresentou resultado efetivo: entre 2011 e 2013 não houve  nenhum homicídio no estabelecimento. No mesmo período, o número de mortes  decorrentes de problemas de saúde foram 15, contra 47 entre 2008 e 2010.

O número de óbitos ainda é considerado elevado e o objetivo do Governo é, com  o fim gradual da superlotação, preservar ainda mais vidas. Há uma equipe formada  por 37 profissionais de saúde, de diversas especialidades, que atende 24  horas.


Sobre a prevenção de incêndios, foram instalados hidrantes em toda a área do  presídio e extintores em pontos estratégicos. O local ainda conta com uma brigada de combate a incêndio.

A mobilização de entidades em prol da garantia dos direitos básicos dos detentos é louvada pelo Governo. A situação do Presídio Central de Porto Alegre  será resolvida até o final de 2014.

 

Secretaria da Segurança Pública

 

 

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