Iniciou-se, nesta terça-feira (24), o processo de transferência de presos do Presídio Central de Porto Alegre. Vinte apenados foram levados para a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM). A desinterdição da PMEM pela Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, que é de sua jurisdição, possibilita a liberação de 500 vagas no novo módulo – que já pronto, aguardava apenas a conclusão da obra de esgoto.
A partir de agora, os presos serão transferidos gradualmente até que esteja completa a lotação da unidade, prevista para o final de julho. Inicialmente, serão transferidos presos da Região do Vale do Caí que estavam no Presídio Central. Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, solucionar a superlotação do presídio era uma prioridade desde o início deste governo. “Investimos na construção de mais vagas, ao mesmo tempo em que trabalhamos para melhorar as condições do sistema prisional”, afirmou Michels.
Gelson Treiesleben, superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), ressalta a importância deste momento e lembra que a interdição da PMEM, ocorrida em 2012, não permitiu o ingresso de novos presos. “Agora, além desse modulo com 500 vagas, estão disponíveis mais 300 vagas para atender à demanda da Região do Vale do Rio dos Sinos”, explica.
Vagas em agosto
Além de Montenegro, outras obras estão em fase de conclusão para desafogar o Presídio Central, como parte de um módulo na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), com 250 vagas. A conclusão é prevista para agosto, quando estará disponível para receber presos do Presídio Central.
Penitenciárias novas
Também deve iniciar a ocupação, em agosto, da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas, sendo 300 destinadas para presos da Região do Vale do Rio Pardo que estão no Presídio Central. A obra está concluída e aguarda a emissão de licenças de instalação e ocupação. Outra unidade prisional prevista para começar a receber detentos é a Penitenciária Canoas I, com 393 vagas, cuja obra está com 95% concluída.
Até o final do ano
A Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, está com mais de 60% concluída e tem conclusão prevista para novembro. Além da unidade prisional, estão em obras a construção da linha de recalque do esgoto sanitário e a estação de bombeamento. Já o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas, após a retirada do mato e a terraplanagem, iniciou no final de abril a montagem dos monoblocos. A previsão de conclusão é para dezembro.
Marco Vieira
Assessoria de Comunicação
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