O Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe deu início ao cronograma de atividades do projeto piloto de remição de pena pela leitura, concluindo a sensibilização com os servidores e servidoras das casas prisionais onde o projeto será executado. A iniciativa pioneira no Estado ganhou apoio do Ministério Público (MP), bem como os magistrados, e está prevista para implantação ainda em 2015.
Além de ser considerado inovador pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o projeto tem por objetivo aumentar o índice de apenados atrelados à atividade educacional e cultural, preferencialmente para os que não possuem trabalho e qualificação profissional. Ele será realizado primeiramente na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP).
Para que o projeto pudesse ser implantado, diversas reuniões de tratativas foram realizadas. No dia 12/06, promotores do MP observaram os passos de execução e realizaram sugestões pertinentes, a fim de colaborar no desenvolvimento. O planejamento foi elogiado e recebeu apoio da Promotoria. Já no dia 17/06, a reunião ocorreu no Fórum Central, onde o cronograma de execução foi apresentado para os magistrados, que se mostraram favoráveis e deram aprovação para início.
Coordenadora do Setor Educacional do DTP e psicóloga Lutiana da Rosa, representante da Seduc Maria Luciane Franco, juíza da VEC Porto Alegre Patricia Fraga Martins, corregedor de justiça Eduardo Ernesto Almada, representante da Seduc Nelnie Lorenzoni, diretora do DTP Mara Minotto, e assistente social do DTP Cristiane Hartwig
Encontros de sensibilização
A sensibilização com os servidores, que marcou o início do cronograma de ações, ocorreu nos dias 23 e 30 de junho, na Pasc, PMEC e PFMP, respectivamente. A ideia era oportunizar espaços para discussão e reflexão, possibilitando sanar dúvidas. Nos encontros também foram feitas apresentações do projeto, por meio de material de apoio, além de dinâmicas de grupo e sorteio de livros doados pelo Banco de Livros/Fiergs, colaboradores na doação de kits.
Toda a construção do projeto foi organizada por um grupo de trabalho composto pelo Setor Educacional do DTP, servidores penitenciários e professores das casas prisionais onde ocorrerá a implantação, 9ª Delegacia Penitenciária Regional, representantes da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), promotores do MP, juízes da Vara das Execuções Criminais (VEC) e representantes da 1ª e 12ª Coordenadorias Regionais de Educação.
Encontro de sensibilização na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc)
Encontro de sensibilização na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC)
Encontro de sensibilização na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP)
Caroline Paiva
Imprensa Susepe
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