Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizado, no Palácio da Justiça, na capital, o Encontro Estadual do Conselho Penitenciário.
O encontro serviu para debater sobre o planejamento das atividades do ano, além de um levantamento sobre os trabalhos realizados pelos conselhos em 2015. O foco do grupo foi a retomada do contato mais próximo com os conselhos da comunidade gaúcha.
O secretário da segurança pública, em exercício, Alciomar Goerch esteve presente na abertura do encontro e salientou a importância do trabalho realizado pelos conselhos. “Esses conselhos desempenham um função preponderante no auxílio ao trabalho de ressocialização dos presos. Todos os presos em liberdade condicional devem ter esse acompanhamento para que não retornem às casas prisionais”, afirmou Goerch.
Atualmente 89 municípios gaúchos têm seus conselhos formados, o conselho Penitenciário atua na fiscalização do sistema penitenciário, bem como na articulação dos programas sociais de acolhimento e ressocialização de presos. São parceiros do Conselho Penitenciário, o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretárias da Assistência Social e da Saúde, a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (FAESP), Federação de Conselhos da Comunidade na Área Penitenciária do Rio Grande do Sul (FECAPENS), além de órgãos vinculados à SSP.
Para o presidente do Conselho Penitenciário do RS, David Ebert é importante unir o trabalho dos conselhos das comunidades em conjunto com a sociedade. “Para que se consiga junto aos magistrados, juízes e as comunidades fazer com que os presos, após cumprirem suas reprimendas, possam voltar para sociedade em condições melhores”, destacou Ebert.
O presidente da Federação dos Conselhos das Comunidades, o defensor Nilton Ribeiro Caldas ressaltou a necessidade de conscientização de que esta é uma tarefa que depende de toda a sociedade, e não apenas do governo. “Nós precisamos buscar a sociedade, as entidades, os prefeitos, vereadores, o Ministério Público, os juízes de comarcas, os defensores públicos para juntos prepararmos o preso para o retorno à liberdade”, afirmou o defensor.
Participaram do encontro o juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Costa Pacheco; representando o Ministério Público do RS, o procurador Gilmar Bortolotto; a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, diretor de planejamento da Susepe, Alexandre Micol, representando a Defensoria Pública do RS, a defensora Ana Paula Bozan, presidente do Conselho Penitenciário do RS, David Ebert, o presidente da Federação dos Conselhos das Comunidades, Nilton Ribeiro Caldas, além de membros de conselhos comunitários.
Cristiane Viegas
SSPRS
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