O Poder Judiciário já destinou, no período de agosto de 2014 a maio deste ano, mais de R$ 1 milhão à Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) para reformas nas penitenciárias e aquisição de materiais necessários para a rotina dos apenados. A informação é do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que na tarde de hoje (23/5) efetuou a assinatura do ato de entrega de Alvará do TJ à SUSEPE, no valor de R$ 10 mil, para a confecção de uniformes e moletons para os presos da Penitenciária de Canoas (PECAN I). Ainda de acordo com o magistrado, o valor é oriundo de penas alternativas e "demonstra o tamanho da colaboração que a Justiça Gaúcha vem prestando ao Executivo e à sociedade".
Também participaram da cerimônia, ocorrida no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o Juiz da Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), Luciano André Losekann e a Superintendente da SUSEPE, Marli Ane Stock.
O Juiz Losekann disse que somente no que se refere ao Presídio Central de Porto Alegre, o estabelecimento recebeu recursos para quatro projetos, no decorrer do último ano: a reforma da Unidade Básica de Saúde, a ampliação de novas salas de aula, a instalação do setor de videomonitoramento e a aquisição de veículo para a busca e a entrega de exames laboratoriais dos detentos. "Os recursos doados serviram também para reformas e aquisições de panelas e materiais de higiene", acrescentou.
400 agasalhos
A Superintendente Marli, por sua vez, enfatizou que a doação do valor destinado à PECAN I "chegou na hora certa, eis que com a chegada do frio os presos não tinham moletons e abrigos e a SUSEPE não possui dotação orçamentária para a compra desse material". Segundo ela, os 400 agasalhos serão confeccionados pelos detentos que atuam na alfaiataria do Presídio Central de Porto Alegre.
Durante a audiência, o Juiz Losekann entregou ao Presidente Difini um relatório com todas as entidades públicas beneficiadas com valores das prestações pecuniárias da Vara de Penas e Medidas Alternativas.
Texto: Renato Sagrera/Tribunal de Justiça
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