Na última sexta-feira (28) a Penitenciária do Madre Pelletier recebeu o Mutirão da Orientação Jurídica, uma parceria da Susepe com a Defensoria Pública que presta esclarecimentos e orientações as presas sobre seus processos na vara de família.
A Defensora Pública, Patrícia Pittan, dirigente do núcleo das famílias da Defensoria Pública organizou o Mutirão da Orientação Jurídica, o evento reuniu 9 estagiários da área jurídica, integrantes da Defensoria. Os estudantes foram acompanhados da Defensora para orientarem as detentas sobre seus direitos e orientações sobre as dúvidas em relação aos seus processos.
A direção da penitenciária realizou uma consulta entre as 266 presas para verificar quem tinha interesse de participar do programa de orientações.
No total 95 internas manifestaram interesse em conversar com os futuros advogados para esclarecer suas dúvidas sobre os assuntos de pensão alimentícia, guarda dos filhos, direitos de visitas das crianças, entre outros assuntos envolvidos com a questão familiar.
Segundo a Defensora Patrícia, o primeiro momento é ouvir as questões familiares, verificando se existe alguma dificuldade em relação aos filhos, situação escolar ou algo irregular, no segundo momento, seria verificar se existe alguma dificuldade em outra área, se for na área criminal, será enviado ao núcleo do crime, caso seja na questão de direito do trabalho, a Defensoria não atua, mas vai indicar pra Defensoria da união, disse ela.
A idéia do projeto é trazer o direito e a educação para dentro dos estabelecimentos prisionais, a Defensoria tem conhecimentos em muitas áreas, e o maior objetivo é mediar, hoje sem tem uma filosofia diferente que é trabalhar no direito preventivo, ressalta ela.
No futuro a Defensora pretende voltar ao Madre Pelletier para realizar uma palestra de orientação sobre os direitos das famílias.
Para a apenada A.P.R., a dúvida era de como estaria o processo que está movendo contra o pai da sua filha, referente à questão da pensão alimentícia, seu nome foi anotado pelo estagiário e posterior lhe será transmitido, através da direção, o andamento do processo.
Nas questões sobre crime, os estagiários anotavam as dúvidas e posteriormente ficaram de enviar as questões para a direção da casa prisional.
O Mutirão de Orientação Jurídica já foi realizado no Presídio Central de Porto Alegre, em Novo Hamburgo e na Penitenciária Estadual de Charqueadas.
Janice Sant’Ana
Imprensa Susepe
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