A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a prefeitura de São Leopoldo iniciaram as tratativas para a construção de uma nova unidade prisional no município. A primeira reunião entre o secretário Cezar Schirmer e o prefeito Ary Vanazzi ocorreu nesta quinta-feira (5), na sede da SSP.
A obra será viabilizada graças à liberação de cerca de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), pelo governo federal. O Rio Grande do Sul receberá, ao todo, R$ 65 milhões, sendo R$ 32 milhões destinados à construção de novos presídios e o restante para ser investido no reaparelhamento da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Deste total, já foram repassados R$ 44,7 milhões.
O planejamento, elaborado pela SSP e Susepe, prevê a retomada do projeto da Cadeia Pública de Rio Grande e a construção da unidade de São Leopoldo, onde o Estado já possui uma área reservada, de aproximadamente 12 hectares, adquirida em 1998. "A mobilização do governo federal demonstra o caráter prioritário com o qual a questão do sistema penitenciário está sendo tratada. Os anúncios dos últimos dias nos deixam confiantes quanto à ampliação das vagas e a melhoria na prestação dos serviços", afirmou Schirmer.
Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, o mais importante é trabalhar em parceria para garantir a execução do projeto. "Ofereceremos os nossos serviços e nos comprometemos a agilizar a aprovação dos projetos, naquilo que compete ao município. Vamos criar uma comissão permanente para acompanhar todo o processo", assegurou.
Plano Nacional
Nesta manhã, em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, anunciou uma série de ações ligadas ao Plano Nacional de Segurança Pública. Entre elas, está a liberação de mais R$ 1,8 bilhão do Funpen até o final do primeiro semestre e a construção de cinco presídios federais.
O Rio Grande do Sul já manifestou a intenção de poder contar com uma destas unidades. "O Estado possui áreas para a instalação de uma casa prisional a ser administrada pela União e existe demanda para tanto. Aguardamos pela definição do Ministro da Justiça e Cidadania, esperançosos de uma resposta positiva", completou Schirmer.
Texto: Claiton Silva/Ascom SSP
Edição: Denise Camargo/Secom
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