O tempo de permanência de presos aguardando vagas no sistema prisional em carceragens das delegacias de Porto Alegre diminuiu 81% em janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que, no primeiro mês de 2017, a média de dias aguardando nas celas das 2ª e 3ª Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento de Porto Alegre (DPPAs) era de 10,23. Em 2018, houve uma redução para 2,03 dias.
Para o secretário Cezar Schirmer, essa expressiva redução é reflexo dos esforços do governo do Estado em ampliar o número de vagas para presos provisórios e solucionar o quadro de superlotação das carceragens nas delegacias do Estado. “No ano passado, abrimos a Penitenciária de Canoas 2 e a construímos de três centros de triagem, totalizado um investimento de mais de R$ 9 milhões. Além disso, é importante destacar a parceria e o diálogo aberto entre a SSP e o Poder Judiciário, que garantiu mais agilidade aos trâmites necessários para a retirada dos presos das delegacias”, disse.
A primeira galeria da Pecan 2 começou a receber detentos em julho de 2017. A unidade, administrada pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), integra o Complexo Penitenciário de Canoas. São encaminhados ou transferidos para a penitenciária presos sem passagem pelo sistema prisional, podendo ser oriundos das delegacias de polícia. No entanto, eles não podem ter ligação com facções ou grupos criminosos.
Os centros de triagem somam 292 vagas. O primeiro foi construído em agosto do ano passado a partir de uma parceria entre o Estado e o Exército Brasileiro e está localizado em área anexa ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), no Partenon. Os outros dois CTs foram construídos em área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre e foram erguidos a partir da montagem de celas em monobloco GRC+CAD. O primeiro CT começou a funcionar em agosto do ano passado. As estruturas recebem exclusivamente presos provisórios que aguardam por vaga no sistema prisional em delegacias de polícia.
Carine Bordin/SSP
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