Na manhã desta segunda-feira (14), a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da 5ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), deram início à operação Restaura, que vai transferir 204 presos do Presídio Regional de Pelotas (PRP).
Desse total, 161 homens e 43 mulheres estão sendo transferidos para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG). O objetivo da operação, que conta também com remanejamento interno, atende ao plano de ação de esvaziar as galerias A e B para recuperação da estrutura e das instalações elétricas e hidrossanitárias dessas galerias. O reservatório de água do PRP, cuja capacidade é de 65 mil litros de água, também apresenta infiltração.
Os problemas foram atestados em laudos técnicos do Departamento de Planejamento da Seapen/ Susepe e da Secretaria de Obras de Pelotas (SOP). A TGF Engenharia será a responsável pelo projeto de recuperação. O custo total da reforma é em torno de R$ 428 mil, e o prazo de conclusão é de 180 dias.
O superintendente adjunto da Susepe, Everson Munhós, explicou, durante a coletiva de imprensa realizada no dia 13, no PRP, que as transferências foram acordadas com a Vara de Execuções Criminais (VEC) e devem ocorrer urgentemente, para garantir a segurança de apenados e de servidores.
Conforme o diretor adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep), Mateus Schwartz dos Anjos, a deterioração da estrutura está acelerada. “Esta intervenção imediata é para evitar riscos aos detentos, visitantes e servidores”, informou Schwartz. "A PERG possui quatro pavilhões com oito galerias. É a única casa prisional da região qualificada para receber esses presos. Tem estrutura física adequada e menor lotação por cela", explicou a delegada penitenciária Deisy Vergara. Manter os presos na região foi outra preocupação da Seapen/Susepe, que priorizou o contato com os familiares e a assistência garantida por eles.
Sobre a segurança e o acolhimento dos presos na PERG, a 5ª DPR assegurou que a Seapen/Susepe irá promover reforço no efetivo e conceder mais horas extras aos servidores.
Além dessas medidas, haverá força-tarefa de atendimento pela equipe técnica. Sobre as necessidades dos presos, estão previstos aportes de colchões e de material de higiene. Já sobre a segurança, a operação conta com reforço da Brigada Militar na PERG e na Vila da Quinta, região próxima ao estabelecimento prisional. Em nova ação, outras 20 apenadas do PRP serão transferidas para estabelecimentos prisionais das 2ª, 8ª e 10ª Regiões Penitenciárias (Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre, respectivamente).
Schwartz agradeceu a parceria da Brigada Militar, que disponibilizou mais servidores, mostrando a união das forças de segurança em prol da sociedade gaúcha.
Participam da operação agentes penitenciários do Grupo de Intervenção Regional (GIR/5ª DPR), agentes da 8ª Delegacia Penitenciária Regional, integrantes da Corregedoria da Susepe, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar, Bombeiros e Força tática da Brigada Militar.
Imprensa Susepe
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