Nesta segunda-feira (01), a Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) iniciou um novo capítulo na realização de audiências de apenados. Com o uso da tecnologia, foi possível que cinco presos fossem ouvidos dentro do estabelecimento prisional. As audiências foram realizadas pelo juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Santa Maria, Leandro Sassi, com a presença do Promotor de Justiça César Carlan e do Defensor Público Cássio Bittencourt.
Segundo o Delegado Penitenciário da 2ª Região, Anderson Prochnow, o primeiro dia de teleaudiências foi um sucesso e comprovou as vantagens da utilização dessa modalidade. “O sistema funcionou perfeitamente, o Judiciário também ficou extremamente satisfeito com o resultado e já está agendando as próximas teleaudiências, para quinta-feira”, destacou.
Ao longo do ano de 2019, a PESM realizou cerca de 3 mil audiências, um desafio em função da organização do efetivo e das viaturas para o transporte e a escolta dos presos para as audiências presenciais. “Quando falamos de retirar um preso da PESM para deslocar a uma audiência presencial no Fórum de Santa Maria, por exemplo, temos que considerar duas horas de ida e volta, já que a casa prisional fica distante cerca de 15km do centro e é de difícil acesso. Com o início das teleaudiências, essas dificuldades começam a ser superadas”, explicou Prochnow.
Os equipamentos utilizados para essa ação na PESM foram recebidos pela Seapen e pela Susepe, através da Divisão de Tecnologia de Informação. A ideia é ampliar a possibilidade de teleaudiências na PESM, em função de abrigar em torno de 900 apenados, além de possibilitar que esse sistema também seja utilizado nos outros estabelecimentos prisionais que compõem a VEC de Santa Maria. Isso será possível por meio do recebimento de recurso da VEC regional, com apoio do Ministério Público, no valor de R$25 mil. Por meio desse investimento, novos equipamentos de informática e webcams estão sendo adquiridos para a expansão das teleaudiências nas casas prisionais da região de Santa Maria.
O Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, voltou a destacar a importância das parcerias interinstitucionais para superar limitações administrativas e orçamentárias. "Esse é mais um exemplo do quanto podemos avançar, quando trabalhamos de forma integrada com outras instituições do Sistema de Justiça, do terceiro setor ou mesmo da iniciativa privada. E quem ganha com isso é a sociedade gaúcha", afirmou.
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