A Seapen e a Susepe promoveram nessa sexta-feira, 3, nova atualização da Nota Técnica nº 1/2020, prorrogando por mais 15 dias, a contar do prazo anterior (05/07), a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul. O novo prazo se esgotará apenas em 20 de julho, podendo ser novamente prorrogado, dependendo da evolução da pandemia em território gaúcho.
As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus. O prazo inicial era de 15 dias, mas foi prorrogado outras cinco vezes. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de televisita, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais. O sistema já funciona em dois terços das casas prisionais do Rio Grande do Sul.
Além da prorrogação da suspensão das visitas, a nova atualização da NT abre a possibilidade de novos cadastramentos de visitantes (no momento apenas para a entrega de sacolas, ou visita virtual), para familiares de pessoas presas após o início da pandemia. E determina orientações rigorosas quanto à utilização de máscaras pelas pessoas presas, nas áreas comuns dos estabelecimentos penais.
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