Um levantamento da Divisão do Trabalho Prisional (DTP) da Susepe somou 55 estabelecimentos, entre presídios ou penitenciárias do RS, com horta em pleno funcionamento, promovendo trabalho prisional e ajuda a instituições. Estima-se que 200 apenados estejam envolvidos em atividades agrícolas.
Apesar de as temperaturas baixas no inverno gaúcho desfavorecerem a colheita de algumas hortaliças, mesmo assim, em algumas regiões penitenciárias a produção é farta, o suficiente para o excedente ser destinado a hospitais, escolas, asilos e creches, dentre outros.Para minimizar o impacto do efeito climático negativo sobre determinadas hortaliças, alguns presídios contam com estufas na área da horta.
Essas estruturas cumprem a função do controle ambiental de temperatura e umidade, fornecendo as condições mínimas exigidas pela espécie. "O trabalho nas hortas é uma das primeiras atividades implantadas nos estabelecimentos prisionais, que permanecem ativas e se aperfeiçoando, com técnicas de cultivo sustentáveis", afirma a chefe do Trabalho Prisional do DTP, Elis Minozzo. Conforme Elis, o cultivo das hortaliças gera economia para o Estado, melhorando a qualidade das refeições oferecidas para pessoas presas e servidores.No entanto, esses artifícios nem sempre podem ser implementados, em razão de seu custo.
Com isso, os servidores penitenciários buscam alternativas práticas e econômicas e ecologicamente sustentáveis, para contribuírem com o trabalho prisional, dentre as quais se destaca a elaboração de projetos de filtragem da água da chuva para irrigar hortas, estimulando o cultivo agrícola pelas pessoas presas. "O conhecimento que essas pessoas trazem consigo do cultivo da terra é aproveitado e repassado por elas aos demais", destacou Elis. O labor na terra traz outros benefícios para os presos, como a remição da pena (três dias de trabalho, diminui um da pena), e a garantia e o aprendizado de uma profissão, qualificando-os para oportunidades no mercado de trabalho, após o cumprimento da pena.
Hortas nas dez regiões penitenciárias
Na Penitenciária de Canoas I (Região Metropolitana), foi possível colher mais de uma tonelada de hortifrútis, como alface, rúculas, cenoura, rabanete, temperos verdes e couve.
Dezenas de variedades de legumes e temperos abastecem a cozinha geral e dos servidores no Presídio de São Sepé (Região Central), e o excedente é entregue para o asilo da cidade.
Já no Presídio de Santa Rosa (Missões), foi implementada a prática da hidroponia, que é uma técnica de cultivo de alimentos que dispensa o uso do solo, e as raízes dos vegetais ficam submersas em uma solução nutritiva, projeto possibilitado por recursos da Justiça Federal. No momento, conta com dez bancadas, tendo a capacidade de produzir 4.580 sementes, que abastecem a alimentação dos presos e de cinco entidades filantrópicas. A estufa da horta, atualmente, comporta 550 bandejas de sementes prontas para o plantio.
Em Erechim (Alto Uruguai), a administração da casa prisional faz compostagem com restos de alimentos e recebe doações de adubos, mudas e calcário, este controla a acidez da terra, para um plantio eficaz. Os legumes são direcionados para escolas e asilos da cidade.
Em Santa Vitória do Palmar (Região Sul), em extensa área verde da casa prisional, os apenados cultivam sementes de acordo com o clima. Em razão das fortes chuvas que caíram no início do mês de julho, a produção na horta diminuiu. Mas durante todo o ano, sem interferência de fatores climáticos, a horta serve como instrumento de inclusão social, pois é onde os presos têm oportunidade de laborar, de aprender uma atividade e ajudar na alimentação dos servidores e deles próprios com a colheita de legumes.
Em Bagé (Fronteira), por exemplo, empresários, Conselho da Comunidade e os servidores doam as sementes de hortaliças para serem plantadas pelos presos, às quais, depois, são repassadas para alguns asilos do município. Os alimentos são livres de defensivos agrícolas.
O Presídio Estadual de São Francisco de Paula (Serra) inaugurou um sistema para captar água da chuva, para irrigar a horta da casa prisional, por meio de uma parceria com a Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, que disponibilizou verba para o projeto. Na prática, calhas foram instaladas para utilizar o caimento do telhado, e a água da chuva que desce pelos canos passa por uma filtragem, para retirar as suas impurezas.
Já limpa, a água é armazenada no reservatório e, assim, preparada para irrigar a produção da horta, que atende necessidades da casa prisional e faz doações para hospitais, Apae e casa de passagem do município.
No Presídio de Sobradinho (Vale do Rio Pardo) os apenados colhem, em média, 100 pés de alface por semana, além de caixas de mandioca, repolho, batata inglesa, cebolas e beterrabas. O cultivo na horta conta com a mão de obra de até três presos.
Criada há cerca de três anos, por iniciativa da administração do Instituto Penal de Charqueadas (Cabonífera) uma horta, que funciona em terreno anexo ao estabelecimento, participa do esforço para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 junto ao sistema prisional. Os produtos hortigranjeiros, que antes eram consumidos pelo próprio presídio (cozinha geral e guarda), com o excedente normalmente entregue a asilos e creches da região, passaram também a ser revertidos, durante o período de quarentena, aos moradores do entorno da Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ), a maioria deles composta por familiares de presos de alguns dos estabelecimentos prisionais da região, muitos dos quais sobrevivendo de trabalho informal e sem renda no momento. A manutenção da horta conta com a colaboração dos servidores, que também doam sementes para o cultivo.
Um servidor penitenciário Fundação Patronato Lima Drummond, (Porto Alegre e Região Metropolitana) que é o responsável direto pela horta, firmou parceria com a Isla sementes, para o plantio na casa prisional. Além disso, conta com a contribuição de todos os servidores, que também doam sementes e mudas. A produção é destinada para consumo interno. O excedente dos legumes ajuda nas refeições de ONGs e asilos e ainda abastece demais unidades prisionais de Porto Alegre.
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