Assim que o novo coronavírus foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Susepe instalaram um Plano de Contingenciamento para o enfrentamento da Covid-19 no sistema prisional gaúcho, o qual teve como uma das primeiras ações atender à necessidade de materiais e de insumos de proteção para os servidores.
Inicialmente, três unidades unidades de tecidos foram entregues para cada servidor e para cada um dos presos. As máscaras são utilizadas por pessoas presas em deslocamentos, seja em escoltas, seja nas áreas comuns dos presídios.
Para tanto, foi montado um grande esquema de produção de máscaras de proteção nas unidades prisionais do RS, que já atingiu a marca de mais de 300 mil unidades fabricadas. Do total até agora, já foram doadas 20 mil unidades para a Secretaria de Saúde, para proteger suas equipes de profissionais, linha de frente na pandemia.
A iniciativa resultou em várias parcerias dos órgãos com empresas privadas, ONGs, Poder Judiciário, OAB, Polícia Civil, Brigada Militar, hospitais, poderes municipais, que receberam lotes do EPI, como doação.
Pelo menos 50 mil máscaras foram feitas por meio de projetos voluntários para hospitais e municípios, e a fabricação das peças ocorreu na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR), na Penitenciária Estadual Modulada de Osório, no Presídio Estadual de Lajeado, na Penitenciária Estadual Feminina Madre Pelletier e no Instituto Psiquiátrico Forense.
A PEAR, por exemplo, conseguiu produzir, sozinha, 60 mil unidades até agora. No total, o empreendimento envolve, contudo, 27 estabelecimentos com oficinas ativas, e a expectativa é que funcionem até encerrar a necessidade do uso de máscaras de proteção.
“O projeto busca parceiros na iniciativa privada, para dar continuidade às oficinas de costura pós-pandemia, aproveitando a mão de obra capacitada e as oficinas já montadas”, explicou a chefe do Trabalho Prisional da Seapen e da Susepe, Elisandra Minozzo.
Pear produziu sozinha 60 mil unidades de máscaras de proteção
Seja um parceiro da inclusão social
“As oficinas de costura promovem a qualificação das pessoas presas. Muitas delas receberam cursos através de voluntários do Conselho da Comunidade e foram replicando o conhecimento entre eles", garantiu Elisandra.
A produção de máscaras no sistema prisional representa economicidade para os cofres públicos. Cada peça custa R$ 0,91, sendo elaborada dentro das normas de saúde (com três camadas, incluindo uma de material filtrante), uma qualidade acima da média encontrada no mercado.
Em tecido, a máscara é confeccionada de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Cerca de 100 presos estão envolvidos nessa fabricação, entre eles alguns beneficiados com a remição da pena pelo trabalho.
Outra vantagem citada pela chefe do Trabalho prisional é a inclusão social. “Essa ocupação em atividades laborais do projeto deu significado a essa espera com cuidado de si e dos que estão na rua, além de capacitá-los para um ofício".
“O Estado não tem poupado esforços na contenção da Covid-19 no sistema prisional gaúcho. As ações têm como prioridades a atenção à saúde do servidor, da população prisional e o controle da ordem e da disciplina nas unidades prisionais. Todos os servidores envolvidos neste projeto estão de parabéns”, destaca o Superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.
O projeto teve apoio da direção geral da Seapen, do Departamento Administrativo (DA), das delegacias penitenciárias, das direções das casas prisionais e do Departamento de Tratamento Penal (DTP).
"Um dos desafios que me impus, ao aceitar o convite para ser o primeiro secretario de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, foi justamente o de atuar em prol do crescimento do trabalho prisional na nossa rede penitenciária. Esses números exibidos agora comprovam que estamos no caminho certo. Ainda há muito a ser feito, mas não há como não celebrar essa marca histórica", afirmou o secretário Cesar Faccioli.
Neiva Motta
Imprensa Seapen e Susepe
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