Foi entregue, na manhã desta quarta-feira (07), o novo Centro de Triagem de Saúde do Anexo do Presídio Estadual de Lajeado (PEL). O local, originalmente construído em 2015, como um anexo do PEL e do Presídio Estadual Feminino de Lajeado (PEFL), era o espaço físico adequado, tanto para o recolhimento de mulheres em cumprimento de pena em todos os regimes, bem como de homens em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto. Na forma atual, a reforma estrutural do Anexo, iniciada em agosto deste ano com verbas da Seapen e da Susepe (R$ 17 mil), foi complementada com recursos da VEC de Teutônia (R$ 27 mil), para a instalação das grades de contenção e para revitalização do circuito de monitoramento, melhorando, de forma efetiva, a segurança do local, recursos totais de R$ 44 mil. A obra envolveu, além do reforço da segurança na estrutura física do complexo, a criação de um setor de triagem de saúde em algumas celas do espaço destinado para alojamento dos apenados do Anexo, um desafio novo a ser enfrentado pelo sistema prisional no combate à pandemia da Covid. Dos sete alojamentos destinados para o semiaberto (18 vagas cada um), quatro foram isolados e passam a ser utilizados para a triagem de saúde (total de 52 vagas). Outras três celas permanecerão destinadas a apenados do semiaberto que não se enquadram no projeto de monitoramento eletrônico e alojamento de presos trabalhadores.
Com a reforma, além de a triagem passar a ser oferecida fora do PEL (no Anexo), poderão ser feitas outras, como em relação a HIV, tuberculose, hepatites, além de atendimentos sociais, etc. Dessa forma, só após o período de isolamento os apenados serão levados para o contato com o restante das pessoas presas. Outro diferencial é que os presos, enquanto estiverem no isolamento sanitário, utilizarão uniforme e receberão alimentação por marmitas (projeto da 8ª DPR). A obra, de considerável complexidade e com bom acabamento, foi totalmente executada com a mão de obra prisional e supervisionada pelos agentes penitenciários das casas prisionais, contando com o apoio imprescindível da Prefeitura Municipal de Lajeado e do Conselho da Comunidade.
“Foi um trabalho realizado com dedicação, competência e dentro do prazo previsto”, afirmou o Diretor do PEL, Ricardo Tessmann, que agradeceu a parceria e a colaboração dos servidores e dos apenados na concretização do projeto. Já a Delegada Penitenciária Regional da 8ª DPR, Samantha Longo saudou o sucesso da iniciativa: “Esse centro de triagem é fruto de um trabalho que já é vitorioso só pelo que representa. E é a prova de que sempre dá para fazer um pouco mais e devolver para a comunidade uma realidade melhor”.
O Superintendente dos Serviços Penitenciários, César da Veiga, por sua vez, aproveitou a ocasião para anunciar a confirmação da disponibilização de uma verba de R$ 16 mil para construção do muro da casa prisional, complemento necessário à modernização, e afirmou: “É muito difícil tirar os projetos do papel. Mas fizemos a provocação, e está aí o resultado. A entrega é de vocês. Nosso papel aqui é somente agradecer. Muito obrigado por tudo".
Faccioli afirmou que o evento carregava um significado bastante simbólico: “Essa agenda é uma forma de prestigiar e dar mérito ao que se faz aqui. Mas, mais do que isso, serve como identificação das melhores práticas do sistema, para que possam ser replicadas Rio Grande afora”, justificou. Ele destacou ainda que, diante de uma dificuldade, há sempre dois caminhos: ficar reclamando ou partir para a ação. “E aqui a opção foi pela atitude”, completou. Lembrou, de outra parte, que a presença do GIR-8 no evento reforça a ideia de que, “assim como os demais GIRs espalhados pelo interior do Estado, eles serão o embrião do futuro Sistema Estadual de Intervenção Tática Prisional, que queremos criar”. Salientou, por fim, a comunhão de esforços de todos os atores do sistema de Justiça, para o sucesso da iniciativa, finalizando com uma máxima: “Parceria não é projeto. É necessidade”.
O evento contou ainda com a entrega de material bélico específico para uso do Centro de Triagem (duas pistolas calibre 12, três pistolas, um spark, cinco coletes, 10 algemas e munições) — devidamente guardado pelo GIR-8 —, além da doação de máscaras de proteção às instituições e à comunidade presentes no evento, produzidas pelas apenadas do Presídio Feminino de Lajeado, alusivas à Campanha Outubro Rosa. O Hino Nacional foi interpretado por apenados do regime fechado do PEL. O coquetel que encerrou o evento teve a parceria de estabelecimentos da região: Tânia Confeitaria, Fabi Confeitaria, Mercado Batisti e Padaria Schuh.
Também estiveram presentes à solenidade o Secretário de Segurança de Lajeado, Tenente Coronel Paulo Locatelli, o Diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luis Antonio de Abreu Johnson, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Lajeado, Ana Emília Vilanova, o Chefe de Estado Maior do CRPO do Vale do Taquari, Tenente Coronel Maya, o Comandante do 22º BPM de Lajeado, Major Marcelo de Abreu, o Delegado Regional da Polícia Civil Vale do Taquari, o Delegado José Romaci Reis, o Presidente do Conselho da Comunidade de Lajeado, Leandro Alievi Schierholt, o Diretor do IGP do Vale do Rio Pardo e Taquari, Maiquel Luis Santos, o Diretor do DSEP, Cristiano Fortes, assim como diretores e chefes de segurança das unidades prisionais da 8ª DPR e servidores penitenciários.
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