O Rio Grande do Sul é pioneiro na produção de bioabsorventes com mão de obra das apenadas. A iniciativa gaúcha se tornou referência nacional e está num projeto piloto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ser expandido para outros estados.
O Presídio Feminino de Torres já está realizando a confecção de protetores menstruais sustentáveis com máquinas há um semestre, e, nesta semana, apenadas do Presídio Feminino de Lajeado também iniciaram a produção. Esse modelo já tinha sido estudado em 2019 com apenadas do Presídio Feminino de Guaíba e com o Instituto Penal Feminino de Porto Alegre.
Para acompanhar o trabalho realizado por 28 apenadas na oficina de costura do Presídio Feminino de Torres, a equipe do Depen visitou o local na última quinta-feira (29). A chefe da Divisão de atenção a mulheres e grupos específicos do Depen, Ana Lívia Fontes, disse que o objetivo da vinda ao RS é visualizar a situação dessa população no sistema prisional e fomentar políticas públicas direcionadas. “Mulheres e grupos específicos já se encontram em situação de vulnerabilidade antes de entrar no cárcere e, durante o cárcere, essa vulnerabilidade é intensificada. Por isso o Depen tem interesse em ampliar para outros estados ações relevantes como essa”, pontuou.
Pioneirismo do RS
“A iniciativa surgiu aqui e é muito importante para o Rio Grande do Sul ser escolhido como um estado que vai servir de exemplo para um programa nacional”, enfatizou a psicóloga do Departamento de Políticas Penais da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e ponto focal do Depen das Políticas Penitenciárias no RS, Débora Ferreira. O trabalho é feito em parceria com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe (DTP).
A expectativa é a criação de uma cooperativa social de mulheres dentro do sistema prisional para que os bioabsorventes, além de uso próprio, também possam ser vendidos. “Esse projeto abrange a educação menstrual e também a geração de trabalho e renda, com foco no empreendedorismo, visando profissionalizar as apenadas nessa área, deixando-as aptas a produzir para todo o sistema prisional e para outras entidades que queiram fazer parceria”, afirmou a chefe da Divisão de Trabalho Prisional do DTP, Elisandra Minozzo.
Apenadas participaram de capacitação com voluntárias da empresa Herself
“Sabemos que muitas mulheres são chefes de família e por isso, além do aprendizado desse ofício, a autonomia financeira também é importante. Há planos para que, além dos bioabsorventes, as apenadas produzam também calcinhas, biquínis e maiôs bioabsorventes”, antecipou Débora.
Para capacitação sobre a confecção dos produtos, as apenadas realizaram oficina com as voluntárias da empresa Herself, Raissa Kist e Victoria Castro, que também deram instruções sobre educação menstrual e responsabilidade socioambiental. Os bioabsorventes contribuem para absorver a menstruação de forma segura, higiênica e confortável, além de gerar um impacto significativo na redução de lixo ambiental a longo prazo. “A pobreza menstrual afeta pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O que buscamos promover a dignidade menstrual, por meio do acesso à informação e ao produto em si. Com a prática e educação no tema, acreditamos que as mulheres podem ter mais autonomia”, pontuou Raissa.
Visita ao Presídio Feminino de Torres
A administradora substituta do estabelecimento prisional, Juliana Einsfeld, enfatizou a importância da parceria com o Depen, que possibilita angariar recursos e abastecer as atividades que qualificam as detentas, por meio do trabalho prisional.
A expectativa é que os bioabsorventes, além de uso próprio, também possam ser vendidos
O agente federal de Execução Penal e ponto focal do Depen na Região Sul, Helder Jacoby, enfatizou durante a visita que puderam observar in loco as máquinas de costuras que foram adquiridas através do convênio do Procap, programa de incentivo às atividades de capacitação profissional do Depen. “Iniciativas como esta demonstram que é possível fazer essa coordenação entre o governo federal e o governo do Estado, fazendo chegar aos apenados e às apenadas de todos os estados brasileiros melhores condições de dignidade para o cumprimento da pena”, afirmou. Os recursos para os materiais foram adquiridos, em Torres, por meio do Conselho da Comunidade e, em Lajeado, com recurso do Poder Judiciário.
Equipe do Depen visitou o local na última quinta-feira (29)
Também participaram da visita a assistente social e chefe da Divisão de Projetos Especiais e Alternativas Penais, Camila Rosa, e a integrante da coordenação de Trabalho e Renda do Depen, Juliana de Lima Braga.
Texto: Gisele Reginato
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