Durante a agenda, o titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, esteve acompanhado do secretário adjunto, Cesar Kurtz, do superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, e da superintendente adjunta, Deisy Vergara. Na manhã, foi realizada a reunião conjunta do Consej, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Nesta reunião, ocorreu a posse do secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandini, com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e de outras autoridades da área. Também houve a atualização dos trabalhos de revisão das resoluções 16/2003 e 5/2004, sobre diretrizes para o cumprimento de medidas de segurança, e das resoluções 9/2011, de arquitetura prisional, e 5/2016, de indicadores para fixação de lotação máxima.

O secretário Viana destacou a importância do debate conjunto entre os secretários sobre temas que envolvem a gestão do sistema prisional. “Precisamos compartilhar experiências e conhecer outras realidades para fazer um trabalho ainda mais qualificado no nosso Estado, a fim de corrigir possíveis falhas e buscar a excelência no sistema prisional gaúcho”, disse.

À tarde, o presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira, conduziu o encontro para apresentar os secretários de Estado. Foram abordadas pautas como a cooperação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o sistema penitenciário, as pessoas em situação de desinternação e ausência de suporte familiar no Ceará, a análise da diminuição de repasse fundo a fundo aos estados e novas alternativas de captação de recursos no Sergipe, linhas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento a estados brasileiros e o projeto do Maranhão para alternativas penais e inclusão social.

“É uma possibilidade de trocar experiências, conhecer boas práticas e qualificar a atuação da nossa gestão em temas que estão sendo debatidos no país todo, como a regulamentação da Polícia Penal, a busca por novos recursos e a utilização de medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Isso nos alinha nacionalmente para atingirmos o objetivo de melhorar o sistema prisional gaúcho”, afirmou Schwartz.