Galeria com celas específicas para travestis é inaugurada no Presídio Central
Uma galeria com celas específicas para travestis no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) foi inaugurada, oficialmente, nesta segunda-feira (23). O espaço já abriga, desde março, 44 pessoas, entre travestis e seus companheiros(as), e integra a Política de Atenção à Diversidade Sexual da Susepe, que prevê, ainda, a realização de cursos profissionalizantes e oficinas. A cela específica é uma iniciativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e a ONG Igualdade RS.
O ato teve a presença do secretário da Segurança Pública (SSP), Airton Michels, do titular da Susepe, Gelson Treiesleben, e representantes de órgãos do Governo, do judiciário e de organizações não-governamentais (ONGs). Airton Michels destacou as políticas públicas existentes na casa prisional, apesar dos históricos problemas que a casa enfrenta. "Exemplo de ações positivas, são essas celas específicas que foram criadas para o público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)", afirmou.
Para Gelson Treiesleben, a Susepe vem promovendo avanços na implementação de atividades dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos. "Realizamos uma política de tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da população carcerária", enfatizou.
O projeto
Conforme a presidente da ONG Igualdade-RS, Marcelly Malta, foram disponibilizadas oito celas, numa galeria exclusiva para o público. "Atualmente, são 21 travestis e 23 homossexuais que moram lá", explicou. Desde março, o processo de separação de celas vem acontecendo. A ideia é coibir a violação dos direitos humanos. A população LGBT se encontrava dispersa em galerias destinadas aos presos com processo por crimes sexuais.
Em março de 2012, depois de um estudo técnico e da segurança prisional, a população LGBT foi movimentada para a galeria exclusiva. Um termo de cooperação técnica foi assinado para verificar a possibilidade de oportunizar a instalação de oficinas de artesanatos.
Redução de vulnerabilidade à DSTs
Para o coordenador da Seção de DST/Aids da SES, Ricardo Charão, a galeria também deve diminuir a vulnerabilidade da população de gays e travestis do presídio à doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). "Estamos desde 2011 trabalhando em parceria com a Susepe e a Igualdade-RS para construir atividades conjuntas dentro da temática prisional e de prevenção à doenças", informa.
Nos dias 2, 3 e 4 de maio, ocorre uma capacitação destinada a técnicos de saúde da Susepe para a realização de testes rápidos de HIV nas penitenciárias do Estado.
Neiva Motta
Assessoria de Comunicação da Susepe
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