O Governo do Estado recebeu, nesta quinta-feira (2), a obra da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, localizada no distrito de Mariante, no Vale do Rio Pardo, que disponibilizará 529 novas vagas no sistema prisional gaúcho e abrigará parte dos detentos do Presídio Central de Porto Alegre. A expectativa é de que os apenados comecem a chegar na primeira quinzena de outubro. Cerca de 200 detentos de menor periculosidade virão de Porto Alegre e Região Metropolitana. O restante das vagas serão destinadas para presos da Região dos Vales. O investimento foi de R$ 21,6 milhões. Ao todo, 150 agentes penitenciários de setores administrativos, de saúde e de segurança trabalharão no local.
Para o governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o governo está transformando a questão das penitenciárias gaúchas: "Estamos criando um novo modelo, mais humano e com condições de ressocializar os apenados. Quando entrei na Magistratura e visitei o Presídio Central, logo percebi que aquele não era o modelo ideal. O tempo passou e cheguei a me perguntar se iria me aposentar sem que este drama prisional fosse resolvido. Pois aqui estamos, inaugurando este novo modelo, muito mais moderno para os presos e os servidores da Susepe”, afirmou.
A nova penitenciária foi construída conjuntamente pela Secretaria de Segurança Pública, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria de Obras de Públicas, e contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, que cederá profissionais de educação e saúde. “Nunca houve tantos investimentos no setor penitenciário como nos últimos anos. No total, foram disponibilizados R$ 246 milhões para a construção e reforma de presídios no Rio Grande do Sul. Praticamente todos os municípios que demonstraram interesse foram contemplados”, disse o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.
Durante a visita ao complexo prisional, convidados e profissionais de imprensa conheceram as dependências do local, que conta com área de acesso com aparelhos de raios X, área de supervisão e alojamentos para os servidores, cozinha e lavanderia - que serão operadas pelos detentos -, unidade de saúde, unidade de isolamento com 16 vagas, celas, refeitórios, piso superior - que permitirá um controle mais efetivo e seguro por parte dos agentes, pátio coberto e área de visitação íntima.
O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, salientou o fato de o município poder contribuir para a questão prisional do Estado. "Abrimos as portas de nosso município para recebermos essa casa prisional porque acreditamos que não é se omitindo que resolveremos os problemas da segurança pública. Muitos pensam que construir um local como este é dar regalias para os presos, mas na nossa visão, é uma tentativa de devolver para a sociedade pessoas melhores preparadas após o cumprimento de suas penas", observou Artus.
Presente ao ato, a advogada da Susepe Bruna de Souza Quadros falou sobre a melhoria das condições de trabalho para os agentes e servidores a partir da modernização dos novos presídios. “Traz mais segurança para quem trabalha e menos constrangimentos para presos e seus parentes. Com o sistema de parlatório instalado aqui, os advogados conversarão com os clientes através de um telefone, sem contato ou a necessidade de um grande aparato de segurança”, exemplificou.
Novo modelo
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, também destacou que a penitenciária faz parte de um esforço para mudar o perfil do sistema prisional gaúcho, que ficou conhecido pelos problemas do Presídio Central de Porto Alegre, que aos poucos está sendo desativado. "Quando entramos no governo, recebemos este desafio de instalar um novo modelo no sistema prisional. Ao entregar esta penitenciária aqui em Venâncio Aires, iniciamos um novo ciclo”, assegurou Michels.
Até o final do ano, será inaugurado o complexo prisional de Canoas, na Região Metropolitana, e, até metade do próximo ano, também será aberto um novo presídio em Guaíba, o que permitirá que os últimos 500 detentos do Central sejam transferidos. Também estão em andamento ou em fase de projetos as penitenciárias de Rio Grande (uma masculina e outra feminina), novos presídios em Alegrete, Passo Fundo, Santa Maria, Arroio dos Ratos. Em Bento Gonçalves, já há uma área disponível para o novo presídio.
Doação de terreno
Na oportunidade, o secretário Michels também anunciou a doação de parte de um terreno do Estado ao município de Venâncio Aires. Na área, de aproximadamente 90 hectares, estava instalado o albergue para presos do regime semiaberto, já desativado. Serão aproximadamente 45 hectares que deverão ser utilizados para a criação de um distrito industrial na região.
Texto: Euclides Bitelo
Edição: Redação Secom
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