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28 de Março de 2024, 18:33
Atualização 14.10.2014 às 16:29
Publicação 14.10.2014 às 16:26
Demolição de pavilhão do Presídio Central é marco do sistema prisional gaúcho
Governador e comitiva percorreram o pavilhão C do Presídio Central.
Foto de Neiva Motta

Uma comitiva com autoridades e representantes da segurança pública visitou nesta segunda-feira (13) o pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre. O grupo percorreu os corredores da casa prisional na véspera do início da demolição do prédio - marcado para esta terça-feira (14). A meta é terminar com a superlotação até o final do ano.

O planejamento estratégico elaborado pelo Governo do Estado para o esvaziamento da casa prisional - que chegou a abrigar 5,2 mil presos em 2010 - começou em junho deste ano com a remoção de 847 detentos para outras casas prisionais. O governador Tarso Genro acompanhou as autoridades e destacou a mudança no sistema prisional gaúcho.


Governador visitou pavilhão que foi esvaziado

"Esse é um momento histórico que marca a primeira ação concreta para solucionar a situação dramática que se tornou o Presídio Central, um símbolo da falência do sistema carcerário. Era nosso compromisso com a sociedade enfrentar esse processo para acabar com essa masmorra e oferecer uma estrutura prisional mais digna", afirmou Tarso.

Comitiva

A secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, destacou a iniciativa do Estado. "Muitas vezes temos que responder internacionalmente pelas condições difíceis dos presídios no país. O Rio Grande do Sul está dando uma virada nessa situação. Aqui estabelecemos projetos numa parceria que deu certo. Queremos isso para os demais Estados".


Governador Tarso Genro, superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben e secretário da Segurança Pública, Airton Michels

Secretário de Segurança, Airton Michel explicou que desde 2011 já foram entregues 2.870 novas vagas no regime fechado. Além de lembrar que várias obras estão em fase de conclusão para desafogar o Presídio Central, Michels afirmou que uma parte do módulo da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), cujo projeto prevê 250 vagas, está prestes a ser finalizada.

Com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto, o secretário Michels ressaltou as ações para desocupação do Central. "Temos ainda a ocupação da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas, sendo 300 destinadas aos presos da Região do Vale do Rio Pardo que estão no Presídio Central. Estamos solucionado um problema que se arrasta há 40 anos", explicou o secretário. Atualmente o presídio abriga 3.735 presos.

Demolição

A demolição do pavilhão C começa nesta terça-feira (14). Depois, será derrubado o pavilhão D. Vão permanecer apenas a administração, a cozinha geral e os pavilhões G, H, I e J, construídos em 2008 com espaços para 720 presos. Até o final de 2015, deverão ser construídos novos pavilhões, elevando a capacidade para 1,5 mil presos provisórios sem condenação.

"É a demolição de algo que nos traz um passado terrível. É um marco para a história daqueles que lutaram por mudanças neste sistema prisional", enfatizou o desembargador José de Aquino Flôres de Camargo, lembrando a luta dos juízes diante a situação precária do Central.

Penitenciária de Canoas

Outro empreendimento prestes a ser finalizado é o da Penitenciária Canoas I, hoje com 95% do projeto edificado e previsão de 393 novas vagas. A Susepe também confirmou o avanço da construção da Penitenciária de Guaíba, prevista para ser concluída em novembro, com 672 novas vagas. Já o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas, deve ficar pronto em dezembro. Desde 2011, já foram aplicados R$ 270 milhões no sistema prisional do Estado.

 



Texto: Anamaria Bessil/Secom
Fotos: Neiva Motta/Imprensa Susepe

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