A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMM) realizou entrega de certificados pela participação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para apenados do regime fechado, no último dia 27. A iniciativa foi uma parceria da direção da PMM, setores técnicos e da segurança. As provas ocorreram em dezembro de 2015 e, após divulgação oficial dos números, a Modulada de Montenegro teve o maior número de inscritos no Rio Grande do Sul, informou a Coordenação da Divisão de Educação Prisional. No ano de 2014 foram 39 inscritos, entretanto, nenhum participante obteve certificação. Já no ano de 2015 foram 178 inscritos, sendo que, 86 participantes atingiram a certificação parcial e 2 participantes atingiram a certificação total.
Na ocasião, os técnicos superiores penitenciários Pablo Borges de Moura (psicólogo) e Débora Rodrigues (assistente social) falaram também sobre as oportunidades pós aprisionamento frente às conquistas de estudo e trabalho que poderão ser adquiridos durante cumprimento de pena. Os técnicos apresentaram o cenário da evolução educacional na Modulada de Montenegro. Também foram indicadas as metas educacionais para 2016: implantação do NEEJA, aplicação do ENEM PPL 2016, oferta de cursos profissionalizantes, ampliação do acesso à leitura através de parceria com a Prefeitura Municipal de Montenegro, atividades de capacitação dos facilitadores de leitura através de parcerias com Universidades.
Tratamento Penal
O vice- diretor da PMM, Loivo Machado, reiterou durante a cerimônia de entrega dos documentos, que por meio da educação, é possível estimular ações de tratamento penal mais digno. "Temos salas de leituras que servem de suporte ao ensino e aprendizado".
Já, o chefe de segurança, Edson Neves, atestou que os apenados mantêm um conduta adequada e disciplinada durante a execução dos programas de ensino e educação. "Isso contribui para implementarmos mais melhorias durante cumprimento de pena".
O psicólogo da Modulada, Pablo Borges de Moura, acrescentou que a certificação assegura 1.200 horas de remição de pena conforme prevê o Artigo. 1º, incisos I e IV da recomendação n.º 44, de 26/11/2013, do Conselho Nacional de Justiça'. Os pedidos do benefício foram assinadas no ato da entrega dos certificados. Na parceria da SUSEPE/PMM com a 2ª Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE) os estudantes receberam livros e materiais escolares a fim de estimular o desafio empreendido.
Edição: Neiva Motta
Imprensa Susepe
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