A Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) firmou parceria com a ONG Nuances para humanizar o cumprimento de pena de travestis e transexuais. A iniciativa é do setor técnico, por meio da psicóloga Débora Oliveira, da direção do estabelecimento prisional e da Atividade de Segurança e Disciplina (ASD).
Na prática, a ideia é promover atendimento individual com atenção às necessidades básicas deste público. Para tanto, serão executadas, mensalmente, oficinas sobre diversos temas, objetivando a disseminação da informação para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
O projeto contempla, ainda, serviço de embelezamento e estética, que conta com o apoio de cabeleireiros voluntários. Há expectativa de articular junto a Secretaria Municipal de Saúde concessão de preservativos e palestras.
" Identificamos baixo autoestima neles. Principalmente, no que diz respeito a impossibilidade de se vestirem como desejam", falou a assistente social Michele Tassoni. Além disso, enfrentam também carência de acesso ao trabalho, falta de cursos artesanais e acesso à Educação no ambiente prisional. Situação essa relatada em dados colhidos pelo setor técnico.
Para Débora a população de travestis, transexuais e seus companheiros é, historicamente, alvo de discriminações e violências cotidianas. No âmbito do sistema prisional, as discriminações são ainda mais evidentes, ficando essas pessoas expostas a situações de vulnerabilidade, abusos e diversos tipos de violência: física, psicológica, sexual e institucional, por isso. "Com isso, é necessário intervenção técnica, de acordo com suas especificidades, no atendimento a esta população, com o intuito de proporcionarmos melhores condições de convivência durante o cumprimento de pena, bem como, na perspectiva da inclusão social", explicou a profissional.
Nuances
Grupo Pela Livre Expressão Sexual foi criado em 1991 com o objetivo de lutar pelos direitos civis, políticos e sociais de LGBTs. Atua em projetos nas áreas de direito, cultura, saúde, educação e comunicação. Em sua trajetória, a ONG inclui: modificação e proposição de leis; articulação e mobilização popular; atuação em políticas de educação, saúde e cultura voltadas à diversidade; encaminhamento e acompanhamento de denúncias; controle social. Em 2002 e 2003, na área da Segurança Pública especificamente, relaizaram a capacitação de policiais militares e agentes de segurança do Estado. De 2006 a 2009, coordenaram o Centro de Referência em Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Justiça. E, mais recentemente, em 2016 realizamos oficinas com apenadas LGBTs em parceria com a Superintendência Estadual de Serviços Penitenciários.
Neiva Motta
Imprensa Susepe
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