O novo centro de triagem (CT) para presos provisórios de Porto Alegre inicia sua operação 28 dias após a assinatura da ordem de serviço da obra. A inauguração, ocorrida nesta terça-feira (15), contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer. O ato foi marcado pelo anúncio de duas outras unidades prisionais: um terceiro CT e uma nova cadeia pública, ambos em Porto Alegre.
Governador Ivo Sartori , secretário da SSP, Cezar Schirmer e superintendete da Susepe, Ane Stock, participaram da inauguração da nova unidade prisional anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre (Foto Rodrigo Ziebell/SSP)
Com capacidade para 96 detentos, o CT está localizado em área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). Possui 437,04 metros quadrados de área construída, erguida a partir da montagem de celas em monobloco GRC+CAD (concreto reforçado de alto desempenho) – técnica que também foi utilizada no Complexo Prisional de Canoas. A obra foi executada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, contratada com inexigibilidade de licitação. O valor total investido é de R$ 2,9 milhões, oriundos do Tesouro do Estado.
O governador José Ivo Sartori ressalta os esforços da atual administração para sanar os problemas do sistema prisional. “Estamos apostando em uma maneira diferente de trabalhar. É evidente que não vamos resolver todas as demandas existentes, mas estamos determinados, dentro das condições possíveis. Todos podem constatar que se trata de uma construção segura e em condições de realmente fazer uma triagem adequada”.
A execução da obra foi efetuada em 19 dias. “Um trabalho que une agilidade e qualidade, dentro de um padrão que queremos replicar nos demais presídios e CTs”, afirma Schirmer. O secretário destaca, também, a importância da abertura de novas vagas. “Cerca de 40% dos presos no RS são provisórios, o que nos mobiliza a direcionar esforços para ampliar a capacidade do sistema prisional. Precisamos que as polícias estejam liberadas para a execução de suas atividades primordiais: o policiamento ostensivo e a investigação dos crimes”, acrescenta.
O novo espaço vai receber detidos que estão na área do Pio Buck
No CT, o detento é controlado através de uma galeria situada no segundo pavimento, o que garante mais segurança aos servidores e possibilita menor emprego de efetivo. A operação, em um primeiro momento, ficará a cargo da Brigada Militar. “Pretendemos assumir a unidade a partir do ingresso dos novos servidores aprovados no concurso público”, esclarece a superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock.
Novas unidades prisionais
As novas unidades prisionais anunciadas serão construídas na mesma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre. Ambas as estruturas terão a obra executada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos. “O processo de construção deverá ser bastante rápido, como foi o deste centro de triagem”, afirma Sartori.
O terceiro centro de triagem para presos provisórios da capital terá capacidade para 112 detentos. A obra será custeada pelo Estado e possui estimativa de conclusão de 60 dias. A nova Cadeia Pública terá 400 vagas e será erguida através da permuta do imóvel da Federação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDHR) com o Grupo Zaffari. O governo estadual espera assinar a ordem de serviço dentro de 60 dias, com prazo de execução de 180 dias.
Somados, os dois CTs já em operação e as novas unidades representam 680 vagas para presos provisórios. “Não se faz Segurança Pública sem uma estrutura carcerária adequada. Para tanto, priorizamos esta questão. Este esforço nos garantirá um novo fôlego”, garante o secretário Cezar Schirmer, que também projeta a abertura de uma nova galeria da Penitenciárias de Canoas 2, com 144 vagas, dentro de 30 dias.
Presídio de Bento Gonçalves
As negociações para a construção do novo presídio no município de Bento Gonçalves se encontram em fase adiantada. De acordo com o secretário adjunto da SSP, coronel Everton Oltramari, a ideia é de que na primeira quinzena de setembro ocorra a formalização do processo. “Temos a área em que será construído o presídio, doada pela prefeitura, e os imóveis do para oferecer em troca. Como é o primeiro projeto de permuta de imóveis públicos por área construída, estamos tendo o cuidado de vencer todos os obstáculos legais, para que não haja nenhuma dificuldade e a partir desse possamos implementar outros projetos semelhantes”, explica.
Atualmente, a SSP estuda duas possibilidades junto à Procuradoria-Geral do Estado: estabelecer uma oferta pública para que as empresas interessadas possam apresentar propostas, se comprometendo a construir o presídio nos moldes e prazo definidos pelo governo do Estado, ou contratar diretamente a Verdi Sistemas Construtivos. “Eles detêm a tecnologia exclusiva, certificada pelo Tribunal de Contas da União, o que permite a inexigibilidade de licitação. Nesse caso, a empresa executaria a obra e nós pagaríamos com os imóveis, que entrariam como moeda de troca”, explica Oltramari.
Por Claiton Silva/SSP
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