O Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, detalhou, nesta segunda-feira, 20, em transmissão ao vivo, pelo Instagram (clique aqui e veja o Instagram da Seapen e Susepe), o Plano de Contingência para o Sistema Prisional, aprovado pelo Governador Eduardo Leite e validado pelo Grupo Interinstitucional, formado por todos os integrantes do Sistema de Justiça. O plano esmiuça todas as providências tomadas desde o início da pandemia, para reduzir seu impacto, tanto sobre a população carcerária quanto sobre o efetivo da Susepe.
A estratégia é dividida em medidas voltadas especificamente a Região Metropolitana, Vale do Sinos e Litoral Norte, e outras dirigidas às demais regiões do Estado. Também contempla cuidados com os presos que entram no sistema penitenciário e com aqueles que já fazem parte da massa carcerária. E igualmente prevê os cuidados necessários com os servidores responsáveis pela guarda dos detentos. O plano detalhado pelo secretário, e que foi montado bem antes do início do surto, permite compreender por que, com mais de 30 dias da pandemia, foi possível evitar que ela chegasse a uma população confinada superior a 40 mil pessoas. Até o momento, nenhum preso testou positivo para Covid-19 dentro dos presídios gaúchos.
Outras medidas preventivas estão contidas no documento, como a criação das Patrulhas de Desinfecção e Conscientização, que, com a parceria da Defensoria Pública do Estado, já estão percorrendo o território gaúcho, promovendo a orientação de boas práticas sanitárias nas penitenciárias do Estado. E até mesmo a utilização da mão de obra prisional para produção de EPIs, o que já está em pleno funcionamento. Extenso e detalhado, o Plano reconhece as limitações financeiras do Governo e propõe o estabelecimento de parcerias (com municípios, instituições e entidades privadas), que já são realidade em várias regiões do Rio Grande do Sul. E propõe critérios minuciosos e objetivos para a liberação de presos com base em questões de saúde.
“Estamos apenas no início desta batalha. Mas, como em qualquer enfrentamento, uma das partes mais importantes, talvez a mais, seja estarmos preparados para ele. Este plano procurou antecipar todos os possíveis cenários e dificuldades que enfrentaríamos e algumas saídas que estivessem ao nosso alcance”, explicou Faccioli. “Até mesmo a suspensão das visitas presenciais, uma medida que sempre causa grande impacto no sistema, foi enfrentada sem maiores alterações e vem sendo mitigada, aos poucos, dentro do possível, com a implantação das televisitas, que já acontecem em algumas de nossas casas prisionais”, finalizou o secretário da Seapen.
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Asscom Seapen
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