Ao Departamento de Tratamento Penal (DTP) cabe planejar, coordenar, orientar e supervisionar políticas e ações de saúde física e mental, assistência psicossocial e jurídica, educação, capacitação profissional, cultura, esporte e lazer das pessoas privadas de liberdade, bem como outros julgados convenientes e necessários.

Conforme Decreto Nº 48.278, de 25 de agosto de 2011.

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Direção: Rita Leonardi

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Divisão de Educação Prisional
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Divisão de Trabalho Prisional
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Divisão de Projetos Especiais e Alternativas Penais

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Divisão de Atenção Psicossocial

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