ESCOLA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO - ESP

No dia 24 de dezembro de 1968, no Estado do Rio Grande do Sul foi criada a Escola do Serviço Penitenciário pela Lei n° 5.740, com a missão de qualificar o servidor penitenciário na cientificidade das ações de execução penal voltada para a modernização, à eficiência da gestão e a prestação dos serviços públicos penitenciários, promovendo o desenvolvimento de recursos humanos, em todos os níveis da ação penitenciária, compatível com as necessidades da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe, bem como realizar outras atividades de pesquisas e difusão de assuntos relativos à Criminologia e Ciência Penitenciária, em seus vários aspectos, com vistas ao estabelecimento de políticas públicas penitenciárias, tendo como marco referencial o resgate e a promoção da dignidade humana, garantindo as condições para um processo contínuo e permanente de ensino-aprendizagem.

Em 25 de agosto de 2011, o Decreto nº 48.278, dispôs em seu art. 6º que à Escola compete a formação, especialização e o aperfeiçoamento de servidores e de candidatos a cargos ou funções lotados na Superintendência dos Serviços Penitenciários e orientar-se-á pelas normas gerais da política penitenciária do Estado.

DIREÇÃO

Diretor: Eberson Trindade Rodrigues

Vice-Diretor: Lucas Ivaniski Mello