O secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, e a superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock, inspecionaram as obras do Complexo Penitenciário de Canoas no último dia 4. Localizada no bairro Guajuviras, a estrutura oferecerá 2808 novas vagas em regime fechado.
O Presídio Canoas I está concluído, enquanto o restante do complexo se encontra em fase final de construção. Concomitantemente, ocorre o processo das obras de infraestrutura, que incluem iluminação, pavimentação (rótulas e estacionamento), pórtico de acesso (guarita), subestação e rede de transmissão de energia. Os trabalhos de revisão da estrutura, os testes na rede elétrica, a entrega e a instalação de mobiliário complementarão os serviços necessários, tornando possível a transferência dos detentos.
Wantuir Jacini considera o Complexo Penitenciário de Canoas estratégico. “As vagas darão início ao processo de remoção dos presos condenados do Presídio Central. Este, por sua vez, poderá voltar a ser destinado aos presos provisórios, sua verdadeira função”, afirmou. O secretário acrescentou que as vagas restantes serão usadas para desafogar outras unidades, como a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.
De acordo com Ane Stock, cerca de 700 agentes irão atuar em Canoas. Deste número, grande parte está em processo de formação pela Escola Penitenciária. “Estamos também montando a equipe de técnicos para oferecer um tratamento penal adequado, conforme prevê a Lei das Execuções Penais (LEP). Serão assistentes sociais, advogados e psicólogos no atendimento aos apenados”, disse a superintendente da Susepe.
Presídio Canoas I
Executada em seis meses, as obras de Canoas I foram realizadas com recursos do governo do Estado. O local possui 393 vagas, que ocupam uma área de 5,1 mil m². O custo total é de R$ 17,9 milhões.
As celas são construídas em módulos pré-fabricados com concreto especial e à prova de fogo. Possuem grande tolerância a ataques e depredações, sendo seguro contra fugas, confecção de objetos proibidos e criação de esconderijos.
O Complexo Penitenciário de Canoas
Construído a partir de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é formado por três unidades isoladas, além de um complexo administrativo e de serviços. As unidades são independentes entre si, possuindo acesso controlado e único, e compostas por refeitório, vestiário para agentes penitenciários, setor de recepção e revista para visitas, ala de inclusão, ambulatório, salas de aula e ala carcerária com pátios internos e espaços para atividades variadas, como oficinas de trabalho.
Ao todo, são 2415 vagas, sendo 2352 em celas coletivas, 15 para portadores de necessidades especiais (PNE) e 48 vagas em celas individuais nas alas disciplinares. A área construída total é de cerca de 30 mil m². A mão de obra envolvida atualmente é de 400 pessoas (600 no pico da construção). O valor do contrato é de R$ 100.571.495,24.
Texto: Claiton Silva, com colaboração de Anelise Durlo/Especial SSP e Imprensa Susepe
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