A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), é o órgão estadual responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança.
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a política penitenciária do Estado deve ter como objetivo a reeducação, a reintegração social e a ressocialização do preso, definindo como prioridades a regionalização e a municipalização dos estabelecimentos penitenciários, a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais, a escolarização e a profissionalização dos presos.
A rede prisional administrada pela Susepe compreende unidades classificadas por fundação, albergues, penitenciárias, presídios, colônia penal e instituto penal. Organizadas por região, as casas prisionais estão distribuídas pela capital e interior do Estado, acolhendo presos do regime aberto, semiaberto e fechado.
Desta maneira, é atribuição de todo o servidor e gestor que passar pela superintendência gerir com comprometimento a instituição que tem a incumbência de atender às necessidades dos que cumprem pena, e também dos que colaboram para a reforma do sistema penitenciário brasileiro, tendo em vista o êxito de um interesse comum: a reinserção social do apenado.
Missão
Promover a cidadania e a inclusão social das pessoas privadas de liberdade.
Valores
Conduta ética e moral.
Honestidade e probidade.
Respeito aos direitos fundamentais.
Disciplina e hierarquia.
Profissionalismo e excelência nos serviços.
Participação, comprometimento e espírito de equipe.
Transparência e credibilidade.
Visão
Ser referência em socialização no sistema penitenciário nacional.