A Susepe e a Vara de Execução de Pena e Medidas Alternativas (VEPMA) inauguraram o novo espaço do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre (IPFPOA) que vai oferecer até 16 novas vagas para mulheres em situação de prisão do regime semiaberto e aberto. A responsável pelo projeto de construção é a servidora da Susepe, a engenheira civil, Criciane lago. O ato de entrega do espaço aconteceu no último dia (01).
Dr. Luciano Losekann (VEPMA) dra Patricia Vargas (VEC), diretora do IPFPA, Fernanda Dias e a delegada penitenciária da 9ª, Elisane Lopes
Localizado na avenida Salvador França, nº 150, bairro Partenon, o estabelecimento contará com alojamentos e uma lavanderia, numa área arejada e de fácil acesso. O recurso para a construção do prédio de R$ 70 mil é procedente das prestações pecuniárias, geridas pela VEPMA.
A diretora do estabelecimento, a assistente social, Fernanda Rita Dias, agradeceu o empenho de todos os envolvidos, especialmente, da atuação da chefe de segurança Jaqueline Chagas, que contribui muito para atender as demandas que envolveram a obra.
Novo espaço vai oferecer até 16 vagas
Por sua vez, a juíza Patricia Fraga, da Vara das Execuções Criminais (VEC) falou que, apesar do empreendimento não ser de grande vulto, trata-se da primeira construção por meio de parceria da Susepe e Judiciário/ VEPMA . "É um passo pequeno, mas, futuramente, surgirão outros projetos, tais como já fizemos no Instituto Psiquiátrico Forense e Instituto Penal Pio Buck ", anunciou. A magistrada falou ainda sobre futuras melhorias para o sistema prisional e reiterou a necessidade de realizar mais reformas no prédio do IPFPA.
VEPMA e Susepe
O juiz da VEPMA, Luciano André Losekann, lembrou que desde o início de 2015 até agora, a Susepe já foi beneficiária de mais de R$ 950 mil que auxiliaram em reformas e aquisições de equipamentos nas penitenciárias.
"Vamos tentar trabalhar agora a adutora de água na Modulada de Charqueadas que é um problema de anos. Provavelmente, iremos financiar esta obra para colocar a caixa e acabar com o problema da falta da água lá", informou Losekann.
O magistrado disse que como o número de mulheres é bem menor no sistema prisional gaúcho, há possibilidade de investir em projetos de forma mais intensa. "A ideia é construir um prédio de dois andares, com refeitório e oficina de trabalho por meio de um projeto de engenharia que contemple toda a área a um custo reduzido com as verbas pecuniárias, que é dinheiro do crime retornando para a sociedade", explicou.
Dr.Losekann anuncia novas melhorias para o sistema prisional por meio das verbas pecuniárias
A delegada penitenciária regional da 9ª/ Região Metropolitana e Capital, Elisane Lopes, que já foi diretora do IPFPA, observou os avanços que o estabelecimento teve ao longo dos anos. “Tínhamos sérios problemas de espaço e esgoto. Agora, por meio desta parceria, conseguimos aumentar vagas e dar condições melhores de cumprimento de pena para as mulheres. Ver este avanço neste estabelecimento é motivo de orgulho", disse a delegada penitenciária.
O evento encerrou com um coffe break, cujos salgados e doces foram feitos pelas apenadas. Participaram do ato, direções de estabelecimentos prisionais, técnicos e agentes penitenciários de presídios da 10ª região, que contempla Porto Alegre.
Pena Pecuniária
Pena é a sanção imposta pelo Estado ao autor de uma infração penal como retribuição de seu ato ilícito.
Neiva Motta
Imprensa Susepe