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26 de Abril de 2024, 19:21
Atualização 19.04.2016 às 15:56
Publicação 04.04.2016 às 10:45
Parceria da Susepe e VEPMA amplia vagas do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre
Parceria viabiliza cumprimento de pena de mulheres de forma mais digna
Foto de Neiva Motta

 A Susepe e a Vara de Execução de Pena e Medidas Alternativas (VEPMA) inauguraram  o novo espaço do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre (IPFPOA) que vai oferecer até 16 novas vagas para mulheres em situação de prisão do regime semiaberto e aberto.  A responsável pelo projeto de construção é a servidora da Susepe, a engenheira civil, Criciane lago. O ato de entrega do espaço aconteceu no último dia (01).

Dr. Luciano Losekann (VEPMA) dra Patricia Vargas (VEC), diretora do IPFPA, Fernanda Dias e a delegada penitenciária da 9ª, Elisane Lopes

Localizado na avenida Salvador França, nº 150, bairro Partenon, o estabelecimento contará com  alojamentos e uma lavanderia, numa área arejada e de fácil acesso. O recurso para a construção do prédio de R$ 70 mil é procedente das prestações pecuniárias, geridas pela VEPMA.

A diretora do estabelecimento, a assistente social, Fernanda Rita Dias, agradeceu o empenho de todos os envolvidos, especialmente, da atuação da chefe de segurança Jaqueline Chagas, que contribui muito para atender as demandas que envolveram  a obra.

Novo espaço vai oferecer até 16 vagas

Por sua vez, a juíza Patricia Fraga, da Vara das Execuções Criminais (VEC) falou que, apesar do empreendimento não ser de grande vulto,  trata-se da primeira construção por meio de parceria da Susepe e Judiciário/ VEPMA . "É um passo pequeno, mas, futuramente,  surgirão outros projetos, tais  como já fizemos  no Instituto Psiquiátrico Forense e Instituto Penal Pio Buck ", anunciou. A magistrada  falou ainda sobre futuras melhorias para o sistema prisional e reiterou a necessidade de realizar mais reformas no prédio do IPFPA.

VEPMA e Susepe

O juiz da VEPMA, Luciano André Losekann, lembrou que desde o início de 2015 até agora, a Susepe já foi beneficiária de mais de R$ 950 mil que auxiliaram em reformas e aquisições de equipamentos nas penitenciárias.

"Vamos tentar trabalhar agora a adutora de água na Modulada de Charqueadas que é um problema de anos. Provavelmente, iremos financiar esta obra para colocar a caixa e acabar com o problema da falta da água lá", informou Losekann.

O magistrado disse que como o número de mulheres é bem menor no sistema prisional gaúcho, há possibilidade de investir em projetos de forma mais intensa. "A ideia é construir um prédio de dois andares, com refeitório e oficina de trabalho por meio de um projeto de engenharia que contemple toda a área a um custo reduzido com as verbas pecuniárias, que é dinheiro do crime retornando para a sociedade", explicou.

Dr.Losekann anuncia novas melhorias para o sistema prisional por meio das verbas pecuniárias

A delegada penitenciária regional da 9ª/ Região Metropolitana e Capital, Elisane Lopes, que já foi diretora do IPFPA, observou os avanços que o estabelecimento teve ao longo dos anos. “Tínhamos sérios problemas de espaço e esgoto. Agora, por meio desta parceria, conseguimos aumentar vagas e dar condições melhores de cumprimento de pena para as mulheres. Ver este avanço neste estabelecimento é motivo de orgulho", disse a delegada penitenciária.

O evento encerrou com um coffe break, cujos salgados e doces foram feitos pelas apenadas. Participaram do ato, direções de estabelecimentos prisionais, técnicos e agentes penitenciários de presídios da 10ª região, que contempla Porto Alegre.

 

Pena Pecuniária

Pena é a sanção imposta pelo Estado ao autor de uma infração penal como retribuição de seu ato ilícito.

 

 

Neiva Motta

Imprensa Susepe

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