Uma parceria entre a Susepe e a empresa JEMG Operações e Serviços vai viabilizar emprego para 50 apenados e apenadas da cidade de Santa Maria, na Região Central do Estado. O trabalho iniciou nesta terça-feira (01), com 19 pessoas privadas de liberdade, mas deve ser ampliado até o término dos trâmites.
A parceria funciona por meio de um Protocolo de Ação Conjunta Excepcional (PAC), já publicado em Diário Oficial, e vai possibilitar que trabalhem tanto homens quanto mulheres dos regimes semiaberto e aberto. Eles são oriundos do Presídio Regional de Santa Maria, do Instituto Penal de Santa Maria e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.
Apenados assistem às instruções de trabalho pelo responsável pela empresa
Os detentos irão atuar na reciclagem do lixo de Santa Maria e outros 32 municípios do entorno. Eles receberão 75% do salário mínimo nacional (aproximadamente R$ 700) pelo trabalho prestado, por 8h diárias, além de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), transporte por conta empresa, e o direito à remição: a cada três dias de trabalho, diminui um da pena.
Para coordenadora técnica da 2ª Delegacia Penitenciária Regional, Renata de Marco Domingues Cauduro, este PAC é uma vitória, pois há cinco anos não havia uma parceria para trabalho externo na cidade. “Há um grande empenho dos servidores e servidoras dos três estabelecimentos para que este PAC dê certo. Faremos a fiscalização periódica, também o acompanhamento técnico”, comentou.
Equipes técnica e direção dos três estabelecimentos envolvidos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do trabalho
Caroline Paiva
Imprensa Susepe
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