O Estado e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul avançam na criação do primeiro Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). O modelo, concebido em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do RS, tem como objetivo reorganizar o sistema carcerário, a partir da qualificação de sua porta de entrada, buscando resolver, no prazo mais curto possível, a custódia de presos em Delegacias de Polícias (DP) e em viaturas, problema que se arrasta sem solução, já há alguns anos, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre. Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e demais envolvidos no sistema de Justiça, devem avaliar os detalhes da minuta que vai servir de base ao acordo que viabilizará o funcionamento do núcleo.
A ideia é que nele se centralizem todos os procedimentos básicos de identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem, audiência de custódia e encaminhamentos compatíveis ao perfil do preso. Em caso de concessão de liberdade provisória com monitoramento, a tornozeleira eletrônica já será instalada ali mesmo. Pela proposta, o Nugesp contará com espaços para atendimentos básicos, nos termos dos protocolos a serem definidos, além de assistência de saúde, especialmente visando o controle epidemiológico.
De parte da Secretaria da Administração Penitenciária e Susepe, que representam o Estado na negociação, já está definida a localização, que será no terreno próximo ao Instituto Psiquiátrico Forense, onde hoje estão sendo custodiados os presos em viaturas. Ainda não há definição quanto à capacidade instalada, mas a expectativa é de que o Nugesp consiga absorver a demanda média diária de detentos que permanecem em DPs e viaturas, que tem girado entre 200 e 300 pessoas.
Imprensa Susepe
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