A Seapen e a Susepe realizaram, na última sexta-feira (21), às 15h30, ato de inauguração das obras de reforma e melhorias da estrutura do Presídio Estadual de Agudo, em evento virtual.
O secretário da Seapen, Cesar Faccioli, o superintendente da Susepe, César da Veiga, a diretora do Departamento Administrativo, Liciane Mota, e o delegado penitenciário da 2ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Anderson Prochnow, participaram da reunião, que teve objetivo de apresentar as obras de reformas do Presídio Estadual de Agudo às Varas de Execução Criminal (VEC) de Agudo, Restinga Seca, Faxinal do Soturno e VEC Regional de Santa Maria, que disponibilizaram os recursos para o projeto.
Parcerias
A modernização da infraestrutura da casa prisional há muito tempo era reivindicada pela comunidade local de Agudo. Os recursos foram divididos em quatro partes iguais para cada VEC, bem como foram investidos valores da Seapen e da Susepe para a obra, totalizando, assim, um investimento de cerca R$ 100.000,00 (cem mil reais).
“Esta reunião virtual de trabalho teve o objetivo de prestar contas dos recursos do Judiciário investidos no projeto de ampliação e melhorias do Presídio de Agudo. Primeiro porque é obrigação da Seapen e da Susepe apresentar o resultado do projeto.
Segundo, porque esta prática de acontability de transparência contribui para fortalecer esta confiança recíproca entre as instituições. Há algum tempo, o sistema de justiça gaúcho em geral, o Judiciário , tem intensificado ações de parceria, solidariedade e partilha de responsabilidades republicanas, dividindo diagnósticos e participando da construção de soluções", afirmou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
Ampliação
Conforme Prochnow, foi autorizada a instalação de tornozeleira eletrônica na maioria dos apenados do regime semiaberto que ocupavam o prédio do alojamento, localizado na parte externa do Presídio.
"Com o esvaziamento quase total deste local, foi possível fazer uma readaptação na estrutura de engenharia do alojamento, o que resultou num espaço mais amplo. Assim, vagas prisionais foram readequadas, de forma que poderemos proporcionar melhores condições para o cumprimento da pena, além de promover um ambiente de trabalho mais digno", explicou o delegado penitenciário da 2ª DPR.
Na reunião, o juiz titular da VEC Regional de Santa Maria, Leandro Sassi, disse que o Tribunal de Justiça entendeu a necessidade de priorizar a área da VEC. "Desde que assumi a VEC Regional, priorizamos melhorar as condições de cumprimento de pena em todas as dez casas prisionais que fazem parte da nossa regional", disse. Dentre as melhorias, ocorreu a construção do parlatório, alojamento para servidores com banheiro, sala para inspetoria, sala multiuso, sala cofre e sala de revistas.
Participaram do ato a juíza da Comarca de Restinga Seca, Juliana Cardoso, o juiz da Comarca de Faxinal do Soturno, Mario Pereira, Rafael Fonseca da Defensoria Pública da Comarca de Agudo, o Comandante BM de Agudo, Tenente Egleton José Soares Rodrigues, o promotor de Justiça de Santa Maria, Cesar Carlan, o Defensor Público de Santa Maria, Cassio Fernandez, além do ex-diretor do Presídio de Agudo e atual diretor da Penitenciária Estadual de Santa Maria, Fábio Rosso, e do diretor do Presídio de Agudo, Thiago Nothen de Medeiros.
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