Foi publicado, nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado das propostas de preços para a conclusão da obra da Penitenciária Estadual de Guaíba, com capacidade para 672 vagas masculinas no regime fechado.
A empresa D&M Construtora, que é de Brasília, ofereceu R$17,29 milhões para conclusão desta obra, no prazo de 360 dias, sendo que 50% da estrutura já está concluída.
O total da área construída da Penitenciária é de 14.390,71 m² e está localizada às margens da BR-290, no Km 303, próximo à Penitenciária Feminina de Guaíba.
Sem possibilidade de reajustamento de preço, a construção será paga com recursos financeiros do Estado e não mais por permuta de imóveis, como propôs o governo anteriormente.
Para o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, "é muito importante retomar essa obra paralisada há quatro anos , e cujas vagas serão importantes para amenizar a superlotação prisional como mecanismo de garantia do cumprimento da pena e da efetivação do tratamento penal”.
As obras no local começaram em 2010 e estão paradas desde 2017. O contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido por conta de abandono da obra.
Projeto
A construção da Penitenciária Estadual de Guaíba atende ao projeto modelo doado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é semelhante ao das unidades prisionais de Arroio dos Ratos e de Santa Maria.
Neiva Motta
Imprensa Susepe
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