Inicia, nesta semana, o projeto Recomeçar-RS, um programa que visa à ressocialização de apenados do sistema prisional por meio de trabalho na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.
São 20 vagas para apenados, que atuarão em atividades de auxiliar de arquivo, técnico de informática e serviços gerais, com jornada de trabalho de seis a oito horas diárias e salário correspondente a 75% do salário mínimo nacional.
A diretora administrativa da SJSPS, Telma Feijó, explica que “este projeto é muito importante para a reinserção social dos apenados, pois voltarão para a sociedade com outra perspectiva e atuação profissional”.
A parceria faz parte do termo de cooperação celebrado em maio deste ano que objetiva a utilização de mão de obra prisional de apenados do Patronato Lima Drummond, do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da região metropolitana.
A chefe da divisão de Integração Social da Pessoa Presa do Departamento de Políticas Penitenciárias, Márcia Gabriela Lemos, explica que “estas vagas são oportunizadas por meio de convênio que possibilita a reinserção no mercado de trabalho e a inter-relação e o convívio com as questões de trabalho e responsabilidade”.
Oportunidade
O trabalho prisional está previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e atua na efetivação de direitos, responsabilidade e deveres. De acordo com Hauschild “o trabalho prisional possibilita, além da remição da pena, o desenvolvimento de uma atividade econômica, oportunizando ao apenado uma profissão, portanto com mais chance de se reinserir na sociedade”.
“Espero crescer e aprender com este novo serviço e fico muito feliz com esta oportunidade”, comenta uma das participantes do projeto, G.
R.B, também participante do projeto, desabafa: “hoje estou muito feliz que é meu primeiro dia de trabalho aqui na secretaria. Para mim é uma grande oportunidade de ressocialização, principalmente por desempenhar uma atividade colaborativa”.
A previsão inicial do projeto é se estender até 2026. Até o momento, oito vagas foram preenchidas, restando ainda 12 para apenados da região metropolitana.
Sue Gotardo
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