A reunião busca um funcionamento harmônico entre os órgão, no sentido de agilizar as demandas, especificamente as relativas ao sistema penitenciário.

Foto de Larissa Abreu

Na última segunda-feira (16), no Palácio de Justiça, em Porto Alegre, a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário participou de uma reunião técnica de aproximação com a Corregedoria-Geral da Justiça.

Na ocasião, o Corregedor-Geral da Superintendência dos Serviços Penitenciários,
Rafael Schwengber Gierme, acompanhado dos Adjuntos Patrique Alves e Jaqueline de Ávila, trocaram informações, buscando um alinhamento entre as instituições, com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, o Corregedor-Geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos de Castro Neves Tavares, e o Juiz integrante do GMF, Bruno Jacoby de Lamare.

A reunião busca um funcionamento harmônico entre os órgãos, no sentido de agilizar as demandas, especificamente as relativas ao sistema penitenciário. Segundo Rafael, “a atual formatação do setor público, especialmente considerando a diretriz em vigor — busca por gestão de resultados — requer engajamento dos agentes implicados na condução das atividades pelo desenvolvimento harmônico das instituições e dos serviços que prestam”.

Reunião com a Procuradoria-Geral do Estado

Já no dia 10 do presente mês, na sede da Corregedoria da Susepe, o Corregedor-Geral Rafael Schwengber Gierme, juntamente com sua equipe, recebeu as Procuradoras do Estado Simone Zandoná Lima e Janaína Barbier Gonçalves, coordenadora e dirigente da Equipe de Consultoria, respectivamente, da Procuradoria de Pessoal, oportunidade em que foram buscadas convergências nas temáticas que correlacionam o âmbito correcional e os pareceres e as orientações jurídicas emanadas por aquele órgão de consultoria.

Na oportunidade, diversos eixos foram tratados, como relações estatutárias, envolvendo servidores públicos efetivos, civis ou militares, temporários e extranumerários, atinentes à remuneração, direitos e vantagens, assim como inerentes a concursos públicos, inclusive sobre regime previdenciário e a benefícios previdenciários de servidores e pensionistas.