O 4º Fórum Prisão, Universidade e Comunidade debateu, nas últimas quinta e sexta-feira (19 e 20), na Universidade Católica de Pelotas (Ucpel), a realidade, os desafios e as potencialidades da execução penal nos ambientes prisionais do Rio Grande do Sul. Durante o evento organizado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), pela Polícia Penal e pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep), também ocorreu o 2º Fórum Regional de Conselhos da Comunidade da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul.
O 4º Fórum teve, entre os objetivos, discutir formas de envolvimento das universidades e da comunidade no enfrentamento da questão penitenciária, com vistas a contribuir para a efetivação da execução penal em termos de defesa de direitos e garantias, civilidade e minimização das condições de vulnerabilização dos sujeitos e grupos sociais envolvidos, especialmente presos(as), servidores penitenciários e familiares de ambos os segmentos. Também teve o propósito de criar uma agenda propositiva de ações dentro desse universo.
A programação contou com palestras e debates sobre a participação da comunidade na execução penal; experiências de projetos de remição da pena pela leitura e o panorama revelado pelo Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional. Também houve mostra com a exibição de pôsteres com boas práticas adotadas no âmbito da Polícia Penal. Houve, ainda, a Exposição Artlibertamente, de quadros pintados por pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense.
A superintendente adjunta da Policia Penal, Deisy Vergara, destacou que umas das missões da Instituição é a reinserção social. Também ressaltou a relevância da aproximação com instituições de ensino, como a UCpel, visando aprimorar, ampliar e qualificar as ações desenvolvidas no sistema prisional. "Espaços de diálogo como esse permitem conhecermos as práticas que estão sendo desenvolvidas e contribuem para qualificar o tratamento penal", ressalta.
“O propósito do tratamento penal é fazer as pessoas privadas de liberdade retornarem ao convívio social com solidez para que não reincidam no crime e, consequentemente, voltem ao sistema prisional”, completa a chefe da Divisão de Projetos, Gerenciamento e Articulação de Políticas Públicas da SSPS, Letícia Coimbra. Ela reforça, ainda, que oferecer novas possibilidades aos apenados impacta também as suas famílias e a sociedade como um todo.
Ascom Polícia Penal
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