Na última quarta-feira (25), os técnicos superiores penitenciários psicólogos Maristela Mostardeiro e Pablo Moura, lotados no Complexo Prisional de Canoas (CPC), apresentaram o projeto Metendo a Colher, no XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar no no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
O trabalho foi selecionado para representar o TJRS como uma das boas práticas realizadas no Estado, no sistema de justiça criminal.
Criado em 2013, através da Coordenadoria da Penitenciária da Mulher Vinculada à Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Metendo a Colher tem como objetivo combater os casos de violência contra a mulher através de trabalhos de conscientização dos agressores em privação de liberdade, enquadrados na Lei Maria da Penha.
O projeto começou a ser realizado na Cadeia Pública de Porto Alegre em abril de 2013, onde foram realizadas entrevistas para traçar o perfil do agressor. Após, foram formados grupos reflexivos com os apenados, que buscaram o trabalho terapêutico e psicoeducativo em relação à gravidade e complexidade do crime pelo qual eram acusados. Segundo Maristela, ‘’normalmente, eles vêm de uma cultura familiar em que ninguém os alerta que bater em mulher é errado’.’ A retomada do projeto ocorreu em maio de 2022 através da realização de dois grupos reflexivos no Complexo Prisional de Canoas, mas agora direcionando teórica e tecnicamente à questão de gênero. Nesse espectro, objetiva-se promover a prevenção terciária para permitir melhor reintegração do indivíduo na sociedade, aproveitando as suas capacidades e desenvolvendo novas habilidades com vistas à construção ou manutenção de vínculos sociais e conjugais saudáveis. Ao todo, são 12 encontros semanais de duas horas. A inserção no grupo ocorre a partir de entrevista individual, análise jurídica e criminal nos sistemas de registros da Segurança Pública e do Poder Judiciário. O último grupo deste ano foi finalizado no mês de agosto, mas a previsão é de que sejam realizados dois grupos por ano. Coordenado por três facilitadores, o grupo conta com, no máximo, 20 participantes, fechado para adição de novos integrantes ou desistências, onde são debatidos temas como masculinidade, machismo, feminismo; autoconhecimento; desigualdade de gênero; transgeracionalidade da violência, conhecimento jurídico (MPUs, penas); álcool e drogas; habilidades sociais; e manejo do tempo (médio e longo prazo). Estiveram presentes no evento diversos juízes e desembargadores de diferentes estados, que manifestaram grande interesse pela prática e anunciaram que buscarão a implementação da atividade em suas unidades federativas.
Ascom Susepe
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