Nesta sexta-feira (10), o governador José Ivo Sartori e o ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior, lançaram o Plano Nacional de Segurança Pública, que terá uma série de ações a partir de Porto Alegre - uma das cidades-piloto no país. O governador também assinou o Pacto Federativo pela Segurança Pública, documento pelo qual o governo federal e os governos estaduais firmam parceria para o combate à criminalidade e promoção da segurança. O secretário da Segurança Pública Cesar Schirmer a superintendente da Susepe Ane Stock participaram do lançamento. Para o sistema prisional estão previstas as ações abaixo.
- Modernização do sistema penitenciário – construção de nova unidade prisional (R$ 32 milhões). Aparelhamento e modernização penitenciária (R$ 12.840.000,00). Construção de um presídio de segurança máxima (R$ 40 milhões). Bloqueadores de celulares em 12 unidades (Complexo Penitenciário de Canoas I, II, III e IV, Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, Penitenciária Estadual Modulada de Osório, Penitenciária
Estadual de Santa Maria, Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, Presídio Regional de Passo Fundo, Presídio Regional de Pelotas, Penitenciária Estadual de Rio Grande, Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, Penitenciária Regional de Caxias do Sul e Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Custo de R$ 6,08 milhões).
Aquisição de 23 scanners corporais (R$ 2.9 milhões). Aquisição de 433 tornozeleiras eletrônicas (R$ 3,2 milhões). 14 veículos-cela (R$ 2,5 milhões). Aquisição de veículos-cela, armamentos, equipamentos e munição (R$ 2,1 milhões). - Diagnóstico do sistema penitenciário – equipe de 10 servidores do Departamento Nacional Penitenciário para a realização da tarefa, em cinco dias. - Mutirão de Defensores Públicos – dois servidores do Depen e 75 Defensores Públicos dos Estados e da União para análise de todos os processos de execução penal.
Fonte: Ministério da Justiça
Autenticação de Documentos
