O governador Eduardo Leite, o Vice-Governador Ranolfo Vieira Jr e o Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, entregaram, na manhã desta sexta-feira, 28, a mais nova penitenciária do Rio Grande do Sul, e uma das mais modernas do Brasil. Com 600 vagas masculinas do regime fechado, para a Região Metropolitana, a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS) é o único presídio no país entregue em meio à pandemia. Além de falar da importância de manter compromissos assumidos antes da crise sanitária, o governador Eduardo Leite ressaltou que as tratativas que viabilizaram a construção se iniciaram no governo anterior.
Governador e Secretário fizeram visita oficial às dependências da PESS
“Nos habituamos a ver, em vários governos, a interrupção daquilo que vinha sendo feito pelo anterior, mas nosso Governo não é de ruptura, é de evolução. Por isso, demos sequência a esta obra e buscamos velocidade no processo de negociação para viabilizar outras unidades”, destacou o governador.
A construção da PESS foi realizada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, que, em troca, recebeu do Estado o terreno do antigo Ginásio da Brigada Militar (no cruzamento da Avenida Ipiranga com a Rua Silva Só). Foi o terceiro presídio viabilizado pelo Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Rio Grande do Sul por meio de permuta.
O presídio de Sapucaia do Sul torna-se o segundo entregue no atual governo. Junto com o de Bento Gonçalves, já são mais de mil vagas novas. Estão em fase de licitação a Cadeia Pública de Rio Grande e a reforma e ampliação da Penitenciária Estadual de Guaíba, que aumentarão em mais de mil vagas. Sem contar o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), que vai ser o grande centro de triagem de presos que será construído na área localizada aos fundos da área do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, reunindo, num mesmo local, todos os atendimentos às pessoas presas ingressantes no sistema prisional. Nele se realizarão os atos subsequentes à prisão, incluindo audiência de custódia e eventual implantação de monitoramento eletrônico. Também viabilizará a realização quase imediata de determinados atos processuais penais e, em determinados casos, como na homologação de acordos de não persecução penal, proporcionar o início e o fim dos procedimentos.
Nova penitenciária funcionará como centro de triagem provisória- Foto: Antônio Bavaresco/Seapen
“Todos os apenados retornarão ao convívio social e é nossa obrigação que voltem melhores, por isso é preciso ter estrutura adequada e fico muito satisfeito com o que vi não apenas nesta obra, mas no engajamento da equipe, cumprindo o duplo caráter que a pena tem”, apontou ainda o governador na cerimônia, que também contou com a entrega de um ônibus tático para uso do Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES).
Em um primeiro momento, devido à necessidade de criação de centrais regionais de triagem e isolamento nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana, a PESS será utilizada como uma Central de Triagem, vinculada à área de competência da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo e Litoral Norte, para os presos que adentram no sistema.
O secretário Faccioli destacou a importância desta realização que tem dupla dimensão. “Nós estamos hoje fazendo duas entregas em uma. Um Centro de Triagem para novos presos, destinação que foi consensuada no âmbito do Grupo Interinstitucional de enfrentamento ao coronavírus, que vai receber todos os presos ingressantes no sistema, garantindo que todos sejam submetidos a rígidos protocolos sanitários e, assim, evitar a difusão do vírus. E, de outra parte, já preparando a ocupação definitiva da nova unidade, que será implementada assim que terminar a crise pandêmica”, explicou Faccioli. Ainda conforme o Secretário, o plano de migração para a utilização da PESS como presídio convencional vai contar com parcerias das prefeituras e empresas, voltadas ao trabalho prisional . “Sem abrir mão do plano de presença plena do Estado (PPE) e o foco na ordem e disciplina, a nova casa já nascerá com o compromisso de expandir espaços de trabalho prisional e empregabilidade do egresso. “ Nossa convicção nos futuros resultados positivos na ressocialização em Sapucaia decorrem da soma de um prédio moderno e funcional e de uma equipe preparada e motivada”, acrescentou Faccioli.
Secretário Faccioli e Superintendente Veiga fazem agradecimento ao GAES - Foto: Antônio Bavaresco/Asscom Seapen
O Secretário também fez agradecimentos aos vários parceiros que auxiliaram na superação dos obstáculos para a inauguração do Presídio, referindo, dentre outros, às Prefeituras de Sapucaia e São Leopoldo e à Secretaria Estadual da Saúde. Após a visita e a solenidade, o Secretário da Seapen e o Superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, fizeram uma fala de agradecimento ao GAES.
O Secretário manifestou a alegria de fazer a entrega da nova e moderna viatura. “Este equipamento está à altura das necessidades e da relevância do trabalho técnico do Grupo como elemento de garantia de estabilidade do sistema penitenciário gaúcho. É nossa obrigação e nosso propósito trabalhar para melhorar as condições de trabalho do GAES e de todo o nosso sistema. Tenho certeza que vocês farão deste veículo o melhor uso possível”, concluiu Faccioli se dirigindo ao Coordenador Juliano Moro. Veiga também registrou a importância de manter o grupo sempre bem equipado “para seguir prestando o trabalho de excelência que sempre o caracterizou”.
Por Antônio Bavaresco/Asscom Seapen
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