O secretário Cesar Faccioli participou, nesta quinta-feira (03), do IV Seminário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para a Oferta de Trabalho à Pessoa Presa, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O objetivo do evento é divulgar os cases de sucesso nas parcerias que utilizam a mão de obra prisional.
Em formato on-line, o evento acontece até manhã (04), com a participação de gestores e empregadores com expertise na contratação do trabalho prisional de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Faccioli afirmou que, apesar de a política pública do sistema penitenciário do RS passar por dificuldades, potencializadas pela pandemia, o RS enfrentou o desafio da expansão do trabalho prisional. Além disso, destacou as vantagens do trabalho prisional, dentre as quais a profissionalização, a preparação da pessoa presa para o mercado de trabalho e o incremento da renda familiar. Se, para o empregador, agrega valor de responsabilidade social, há ainda a necessidade de seguirmos os parâmetros do mercado, que prevê a obtenção de lucro, estabelece metas e estimula a competitividade.
"Nosso objetivo é o trabalho remunerado que ofereça oportunidade de autonomia financeira, dando condições de sustento para a pessoa presa. Desta forma, tornaremos exequível mais uma possibilidade concreta e de resultados na redução dos índices de reincidência no crime".
Metas de produtividade
Por sua vez, o diretor geral da Seapen, Andrei Nunes, informou sobre o Fundo Penitenciário e sobre os Fundos Penitenciários Rotativos Regionais, que, no momento, passam por alterações de termos e de enfoques. "O RS está se espelhando nas melhores práticas do mercado, com o propósito de trazer atratividade e reduzir as lacunas da empregabilidade da mão de obra prisional. O conceito principal é desenvolver as habilidades laborais voltadas à vocação regional, de forma que o mercado absorva essa mão de obra qualificada". Andrei falou ainda sobre a possibilidade de progressividade nos salários, desde que as metas de produtividade estabelecidas pela empresa contratante sejam atingidas.
A chefe do Trabalho Prisonal, Elisandra Minozzo, disse que o RS tem buscado a reconfiguração nas relações de trabalho. "A ideia que começa a ser implantada busca contemplar a pessoa presa na sua integralidade, olhando para o trabalho não apenas como fator de exploração econômica, mas também como objeto de ressignificação de suas vidas”. O sistema prisional do RS tem 40.254 pessoas presas, destas, 11.552 trabalham, representando 28,70% do total. Desse universo de pessoa presas trabalhadoras, 1.065 delas são remuneradas (2,65% do total geral).
Case no RS
Representou, pelo RS, a empresa Stardream, que produz colchões, camas box, baús e conjuntos e emprega 24 pessoas presas na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR). O dono da empresa, Tiago Matos, informou que projeta renovar o termo de Cooperação na PEAR, onde a produção está se desenvolvendo bastante, apesar das dificuldades de obtenção de insumos ocasionadas pela pandemia. Além disso, há a ideia de ampliar o número de trabalhadores e também interesse na expansão da fábrica localizada na unidade prisional.
Também participaram do evento o diretor do Departamento de Tratamento Penal, Tadeu Zampiron, o diretor da PEAR, José Giovani Rodrigues de Souza, e a vice-diretora da PEAR, Michele Martins Cunda.
Imprensa Seapen e Susepe
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