Durante esta semana, comitiva do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está visitando o Estado para acompanhamento e fiscalização de convênios desenvolvidos pela Divisão de Monitoramento Eletrônico e pelas Centrais de Alternativas Penais.
Na terça-feira (14), a equipe conheceu a Divisão de Monitoramento Eletrônico e o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, além de terem visitado a base de instalação das tornozeleiras eletrônicas no Instituto Penal Padre Pio Buck. No fim da tarde, a comitiva foi recebida pelo secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, e pelo superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza.
Estão representando o Depen na visita o coordenador substituto de Monitoramento e Alternativas Penais, Gilvan Albuquerque, e a servidora Danielle Cavalcanti. Eles avaliaram que o modelo de gestão apresentado foi muito satisfatório e, mesmo funcionando de forma provisória depois do incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública, demonstrou bastante eficiência na execução das atividades de fiscalização eletrônica. Além disso, a equipe lamentou os danos causados pelo incêndio, ocorrido há dois meses, mas elogiou a postura de superação dos gestores da SJSPS e da Susepe em meio ao problema.
Hauschild destacou a importância de ter esse retorno do Depen sobre o funcionamento do convênio de monitoração eletrônica e alternativas penais. "Ficamos muito satisfeitos com o reconhecimento sobre o nosso trabalho, pois, desde o incêndio, estamos concentrando os esforços em manter todos os serviços funcionando com excelência para a segurança da sociedade gaúcha e o tratamento penal adequado aos apenados", afirmou.
Estavam presentes ainda na reunião o secretário adjunto da SJSPS, Egon Kvietinski, o representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na Região Sul, Helder Antônio Jacoby dos Santos, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Vagner Cogo, o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico, Gustavo de Souza Lima, e o assessor técnico Mateus Schwartz dos Anjos.
Centrais de Alternativas Penais
Na quarta-feira (15), a comitiva visitou a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) de Novo Hamburgo, que faz o acompanhamento técnico das penas e medidas alternativas aplicadas pelo Judiciário. A equipe estava acompanhada da psicóloga do Departamento de Políticas Penais da SJSPS e ponto focal do Depen das Alternativas Penais no RS, Débora Ferreira. Também estava presente a equipe técnica da CIAP, composta pelos técnicos superiores penitenciários (TSP) psicólogos Abel Serpa e Adriano Calbo e pela assistente social Eliana Conceição.
A CIAP de Novo Hamburgo foi um dos locais visitados pela equipe do Depen - Foto: Divulgação
A CIAP atende pessoas que praticaram crimes de baixo poder ofensivo, com penas inferiores a quatro anos. As atribuições das CIAPS são múltiplas, mas a principal delas é o desencarceramento, possibilitando ao sistema judiciário encaminhar as pessoas para cumprir suas sentenças em liberdade, fazendo com que se responsabilizem, de forma educativa, pelos crimes cometidos, ajudando, dessa forma, a comunidade.
As CIAPS também acolhem homens em situação de violência doméstica, nos Grupos Reflexivos de Gênero, nas quais são trabalhados temas específicos sobre a Lei Maria da Penha, oficinas de responsabilização e uma gama de assuntos relacionados a gênero, família e crimes domésticos.
De acordo com a equipe técnica, mais de mil pessoas já foram encaminhadas para cumprimento de penas restritivas de direito na CIAP de Novo Hamburgo. Também estão em funcionamento as CIAPs de Pelotas, Caxias do Sul e Porto Alegre, todas compostas por equipe técnica de servidores TSPs da Susepe.
A comitiva do Depen destacou a satisfação em ver os esforços da equipe da CIAP. “Mesmo com número reduzido de servidores, fazem uma entrega gigante à sociedade por meio dos atendimentos. Por isso, nós do Depen nos colocamos agora ainda mais como parceiros das Centrais para que consigamos dar andamento a todas as fases do convênio firmado entre as partes e, consequentemente, otimizar os serviços prestados pela CIAP”, afirmou Gilvan.
Gisele Reginato
Imprensa Susepe
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