Nesta quarta-feira (6), foi realizada pela Susepe a primeira reunião que dá início à operacionalização e à execução do convênio que visa a inclusão dos apenados federais no sistema de colocação e de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas do RS. A assinatura do termo de cooperação, firmado entre o Estado e a Justiça Federal do Rio Grande Sul, ocorreu em março deste ano.
Participaram da reunião de alinhamento o superintendente dos Serviços Penitenciários, José Giovani Rodrigues de Souza, a superintendente adjunta, Michele Cunda, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Vagner Cogo, o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico, Gustavo de Souza, o coordenador operacional do DME, Rodrigo Muniz, o chefe da Divisão de Controle Legal, Vilnei Corrêa, e o consultor de planejamento e projetos e representante do Deplan, Glauco Godói.
O monitoramento eletrônico pode ser determinado quando o juiz autoriza a saída temporária no regime semiaberto ou quando determina a prisão domiciliar. A administração, execução e controle da monitoração são de competência dos órgãos de gestão penitenciária. No RS, essas atividades são de responsabilidade da Susepe.
Atualmente, em um universo de 43.411 pessoas em privação de liberdade no sistema prisional gaúcho, mais de 5 mil são monitoradas eletronicamente, em oito Institutos Penais, o que corresponde a 14% da população carcerária total. A previsão é de que, até o final de 2022, o sistema de monitoramento eletrônico abranja nove mil apenados.
O superintendente Giovani destacou a importância da parceria na ocasião da assinatura do termo. “É com satisfação que, enquanto Superintendência dos Serviços Penitenciários, contribuiremos, a partir deste termo de cooperação, com o oferecimento do serviço de monitoramento às pessoas privadas de liberdade oriundas da Justiça Federal. Celebramos o fato de poder colaborar com essa ação e permitir que a pessoa privada de liberdade tenha mais uma opção para o cumprimento da sua pena, com a garantia de que ela possa ter uma liberdade monitorada”.
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