O Governo do Estado inaugurou oficialmente, na manhã desta terça-feira (19/4), a nova sede administrativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), localizada na Avenida Sertório, na zona norte de Porto Alegre. Durante a cerimônia, com presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e do secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, também foram entregues mais de R$ 12 milhões em armamentos e equipamentos para o sistema prisional gaúcho.
Desde o incêndio na sede da Secretaria da Segurança Pública, em 14 de julho de 2021, departamentos da Susepe estavam descentralizados no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em unidades prisionais e em outras estruturas do Estado. No dia seguinte ao incêndio, para evitar prejuízos ao andamento de atividades referentes ao sistema prisional do RS, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e a Susepe agiram rapidamente para dar continuidade aos trabalhos.
Com a nova sede, os serviços serão centralizados no novo espaço, que tem capacidade para cerca de 400 servidores. O governador destacou o novo momento vivido pela instituição, com a inauguração da sede e a entrega de equipamentos. “Não podemos deixar de lembrar e lamentar o episódio do incêndio do prédio da SSP, no ano passado, que sempre vai estar nas nossas memórias. Mas hoje é preciso destacar esse novo local, um espaço digno e adequado para qualificar ainda mais o trabalho tão importante que é feito diuturnamente pelos servidores. Hoje também estamos entregando pistolas, coletes balísticos e fuzis, que representam uma quebra de paradigma na segurança pública do Estado. A partir de agora, todos os agentes da Susepe irão receber a sua arma e o seu equipamento de proteção individual em cautela pessoal. Ou seja, vão para casa com o equipamento e retornam para a atividade com o equipamento, como já ocorre com a Brigada Militar e a Polícia Civil”, disse Ranolfo.
O secretário Hauschild também lembrou o intenso trabalho em várias frentes após o incêndio, inclusive para alertar à população de que todos os serviços seguiam funcionando normalmente, que não houve interrupção do monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, nem nenhum prejuízo na gestão dos estabelecimentos prisionais. “Todos os servidores estavam abalados com o que aconteceu, mas também precisávamos garantir à sociedade que a segurança estava mantida. É a prova do trabalho ininterrupto dos servidores penitenciários, um serviço essencial que nunca pode parar”, enfatizou.
O superintendente dos serviços penitenciários, José Giovani Rodrigues de Souza, lembrou que, com o incêndio, a vivência de milhares de servidores e também registros de trabalhos foram perdidos. “Os servidores ficaram sem saber como desenvolveriam sua rotina profissional, perderam pertences e seu imaginário de dia a dia de trabalho. Apesar disso, sabíamos que os trabalhos não podiam parar, para garantir a segurança da sociedade. Em plena pandemia, foi um desafio, que nos fez aprender o real significado de solidariedade”, disse. O superintendente também destacou a dedicação dos mais de 5.800 servidores da Susepe, dos diretores de departamento, dos delegados penitenciários, dos diretores de casas prisionais e dos chefes de segurança, que atuam em todas as áreas para cumprir sua missão, num momento em que a Susepe está recebendo investimentos históricos.
A inauguração também contou com a presença de autoridades do sistema de Justiça, de outras forças de segurança do Estado, da superintendente adjunta da Susepe, Michele Cunda, de delegados penitenciários do RS, de diretores de unidades prisionais e de departamentos da SJSPS e da Susepe, além de servidores penitenciários do órgão administrativo e de diversas regiões. A nova estrutura Na nova sede administrativa da Susepe, órgão responsável por planejar e executar a política penitenciária do Estado, estão localizados o Gabinete da Superintendência, o Departamento Administrativo, o Departamento de Tratamento Penal, o Departamento de Segurança e Execução Penal e o Departamento de Planejamento. Em torno de 200 servidores penitenciários estão trabalhando no local. Toda a estruturação do local foi feita com mão de obra prisional. Os apenados do Instituto Penal de Montenegro e do Instituto Penal Irmão Miguel Dario realizaram a reforma e a limpeza do local. Os apenados da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR) desenvolveram o paisagismo da nova sede. Investimento em armamento No evento, o Governo do Estado também realizou a entrega de 4.010 pistolas, modelo Taurus TS9, calibre 9mm, com investimento de 7 milhões de reais; e 73 fuzis calibre 5.56mm, modelo Taurus T4, num valor total de R$ 584.000. Além disso, foram entregues 4.914 coletes balísticos, cujo investimento é de 4 milhões de reais, e três drones, no valor de R$ 69.000. Todas as entregas fazem parte do programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, o maior investimento da história na área. A partir dessa entrega, todos os agentes penitenciários do sistema prisional gaúcho estarão aparelhados com pistolas e coletes balísticos individuais. “Os investimentos do Avançar, que já passam de meio bilhão de reais, possibilitam entregas que são paradigmáticas para a Susepe, que nunca tinha tido a oportunidade de que cada servidor tivesse sua arma, seu colete balístico. Também pela primeira vez a Susepe tem condições de investir em tecnologia desse porte”, afirmou o secretário Hauschild.
Edição: Secom
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