O trabalho prisional não é a única possibilidade de ressocialização e de redução de pena em presídios do Rio Grande do Sul. Devido a uma colaboração entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a educação prisional também é uma alternativa oferecida para apenados do Estado.
As aulas ocorrem a partir dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA), implantados dentro dos presídios. Com a estrutura, os apenados podem realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que fornece certificados de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.
Na Serra, 75% dos apenados têm o ensino fundamental como escolaridade, sendo que grande parte deles não chegou a concluir essa etapa na educação. Com estruturas de ensino em oito casas prisionais da região, os detentos têm a oportunidade de completá-lo e projetar um novo futuro.
O Presídio Regional de Caxias do Sul (PRCS) é considerado uma das referências na área educacional. É na unidade que funciona o NEEJA Novo Horizonte, que possibilita o estudo às pessoas privadas de liberdades das duas galerias masculinas e da galeria feminina.
O apenado João (nome fictício) é um dos alunos da escola prisional. Para ele, a possibilidade de ganhar uma nova chance na sociedade foi o que o motivou a participar das aulas.
“Além da remição que ganhamos por dias de estudo, o ensino facilita o nosso retorno à sociedade. Não tive a oportunidade de estudar quando jovem, então vou aproveitar essa chance de completar o ensino médio aqui”, relata. Com a remição pelo estudo, o apenado reduz um dia de pena a cada 12 horas de aulas.
Outro detento que frequenta as aulas de ensino médio no PRCS é Mário (nome fictício). Ele destaca que, com o NEEJA, ganha uma nova chance de fazer o certo. “A escola nos motivou a buscar a reinserção na sociedade. Agora, temos a oportunidade de fazer as coisas certas”, afirma.
Diferentes perfis de alunos
Nas casas prisionais da região, não existe um perfil específico de apenados que optam pelo estudo. A faixa de idade dos alunos em penitenciárias é ampla, variando de 20 a 60 anos.
De forma geral, podem-se notar três tipos de perfis que escolhem a educação prisional: os detentos que já estudavam antes da prisão; os apenados que possuem penas maiores e buscam a sua redução; e aqueles que querem oportunidades melhores quando cumprirem a sua pena.
O caso de João é o terceiro. Ele sente que o estudo já está ajudando a evoluir o seu pensamento e a projetar uma reinclusão na sociedade. “Eu vou sair com meu diploma de Ensino Médio completo. Isso vai facilitar com que eu encontre um trabalho”, salienta.
Mário também descreve que sente estar com "a mente e os pensamentos ampliados" ao participar das aulas. Por isso, a resposta dele é de otimismo em relação ao futuro. “O estudo pode abrir novas portas e oportunidades para mim na sociedade”, projeta.
A diretora da unidade, Alexsandra Viecelli, destaca que as aulas do NEEJA possibilitam que os detentos estejam em um ambiente diferente do que eles estão acostumados. Isso porque, durante a maior parte do tempo, eles ficam nas celas. “Eles saem para um lugar mais colorido, mais diversificado, com diversas atividades”, observa.
O NEEJA Novo Horizonte, através de turmas descentralizadas, atende ainda o Presídio do Apanhador, o Presídio Estadual de Canela, o Presídio Estadual de São Francisco de Paula e o Presídio Estadual de Vacaria. Além disso, com o projeto de revitalização da unidade prisional previsto para este ano, uma novidade poderá ser a oferta de Ensino Superior na escola.
O delegado da 7ª Região, Fernando Demutti, informa que há conversas com uma universidade da região para conseguir bolsas de estudo para apenados. A previsão é de que a modalidade comece a ser oferecida entre a metade e o fim de 2022.
“Quando falamos em ressocialização, vemos a educação como um pilar fundamental. Sabemos que o número de prisões aumenta de acordo com a diminuição da escolaridade. Então, é uma conta inversamente proporcional”, afirma. “A educação é um pilar fundamental, até para devolver esse preso de volta ao convívio com mais valores, hábitos, culturas e aprendizados”, completa.
Texto: Gaúcha ZH
Edição: Imprensa Susepe
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