Um estudo realizado pelo Núcleo de Pesquisas em Direito e Criminologia da UFRGS- Faculdade de Direito em parceria com a Defensoria Pública do RS sobre monitoramento eletrônico apontou o índice de apenas 6% de reincidência nos homens e 0% no caso de mulheres. A pesquisa foi apresentada durante audiência pública na Assembleia Legislativa no último dia 15.
Atualmente, o Estado possui 1.963 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica. O custo mensal da locação do equipamento é de R$ 260,00. Um preso do regime fechado custa cerca de 2 mil aos cofres públicos.
Foto:Giordana Cunha/Susepe
Conforme o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico, Lucas Rohde Maurer, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi pioneira em monitorar apenados em cumprimento de pena, realizando este procedimento desde 2013. "Atualmente, o Superior Tribunal Federal referendou a medida, incentivando que outros Estados adotem a mesma postura", informou Lucas.
Sobre a segurança, Lucas afirma que esta medida é mais eficaz. "Permite acompanhar, em tempo real, o trajeto dos presos de casa até o trabalho". A professora de Direito Penal da UFGRS, Vanessa Chiari Gonçalves coordenou a pesquisa.
Neiva Motta
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