A 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) realizou, no memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o IV Seminário de Política Prisional e Direitos Humanos, durante a última quarta-feira (08). O evento, que já é tradicional na Região do Vale do Rio Pardo, abordou o tema “Educação e Sistema Prisional”, contando com a presença de professoras doutoras, mestrandas e estudantes, além de servidores e servidoras da Susepe. Dentre os objetivos, o seminário prevê a aproximação da academia com o serviço público, mais especificamente o sistema prisional.
A abertura foi com a apresentação da professora doutora Lia Gonçalves Possuelo, do Programa de Pós Graduação em Promoção da Saúde da Unisc. Lia abordou as ações do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), além de apresentar um panorama sobre os Conselhos da Comunidade. O panorama foi realizado com base na pesquisa “Conselho da Comunidade e saúde prisional: auxílio no controle das doenças dentro dos presídios”, da mestranda do Programa de Pós Graduação em Promoção da Saúde da Unisc, Manuela Allgayer.
Professora doutora do Programa de Pós Graduação em Promoção da Saúde da Unisc, Lia Gonçalves Possuelo
Após a doutora, a estudante de Psicologia da Unisc, Cassiandra Rosa Sampaio, apresentou as linhas de ação do programa Pró-Saúde, no qual é bolsista, sendo que uma delas é de intervenção no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Cassiandra, que faz parte do Conselho da Comunidade de Rio Pardo, apoia as atividades desenvolvidas pela equipe da Unidade Básica de Saúde prisional no projeto “Educação Física na Saúde Prisional”. No projeto são realizadas atividades físicas semanais com as apenadas, a fim de utilizar o movimento e promover a saúde física e mental. Essa atividade também conta com o apoio da Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Sul, da equipe técnica e da direção do presídio.
Resultados de pesquisas em saúde
A mestranda do Programa de Pós Graduação em Promoção da Saúde da Unisc, Karine Ely, trouxe dados relativos sobre o avanço da saúde prisional no país e no Estado, bem como as leis que a regem. Karine comentou sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP).
Mestranda do Programa de Pós Graduação em Promoção da Saúde da Unisc, Karine Ely
Segundo a pesquisa da mestranda, em 2012 eram 20 equipes de saúde prisional que atendiam nos presídios do Estado. Hoje são 44. De acordo com ela, atualmente o RS possui 77% de cobertura em saúde prisional, sendo que 30 estabelecimentos prisionais contam com os serviços, em 26 municípios.
Índices positivos sobre o uso da tornozeleira eletrônica
Durante evento, também foi abordado o uso da tornozeleira eletrônica. A apresentação foi realizada pela professora doutora Vanessa Chiari Gonçalves, do Núcleo de Pesquisas em Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Professora doutora da UFRGS, Vanessa Chiari Gonçalves
Vanessa foi a coordenadora da pesquisa, que apontou o índice de apenas 6% de reincidência nos homens e 0% no caso de mulheres durante uso do equipamento (leia mais aqui). A pesquisa foi realizada pela Faculdade de Direito, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, e tinha por objetivo mostrar a efetividade das políticas públicas e seu impacto.
Ao final do evento, houve uma apresentação do Setor de Educação Prisional do Departamento de Tratamento Penal da Susepe (representado pelas assistentes sociais Ana Luisa Dreher e Cristiane Beil Hatwig), e uma roda de conversa com os professores e professoras dos NEEJAs Liberdade, Julieta Balestro e Mário Quintana.
(Da esquerda para direita) Cristiane Beil Hartwig e Ana Luisa Dreher, assistentes sociais do Setor de Educação Prisional da Susepe
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Servidoras da região, Pauline Schwarbold (psicóloga da 8ª DPR), Etiane Moreira (psicóloga da 8ª DPR) e Denise Ritzel (psicóloga do Presídio Estadual de Candelária) recepcionaram e entregaram mimos às palestrantes
Caroline Paiva
Imprensa Susepe
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